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CNPE oficializa redução da mistura de biodiesel
Publicado em 14/04/2021 às 09h26
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça (13) a Resolução n° 04/2021 que estabelece a redução da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% (B13) para 10% (B10) "como de interesse da Política Energética Nacional". Veja a íntegra mais abaixo

A redução é válida para o 79º Leilão de Biodiesel, realizado para abastecer o mercado nos meses de maio e junho.

O governo já havia anunciado na sexta (9) que a mistura obrigatória do biocombustível voltaria para o B10, em meio à escalada de preços do produto, que é influenciado pelo óleo de soja -- sua principal matéria-prima.

O Leilão, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estava interrompido desde o início da semana passada. Ontem, a ANP anunciou a retomada do certame, condicionando a homologação do resultado à publicação da resolução do CNPE.

Histórico:

Suspensão do leilão de biodiesel reacende discussão sobre preço;

Governo vai reduzir mistura de biodiesel para maio e junho;

Governo confirma redução da mistura de biodiesel para 10%;

ANP publica aviso de reinício do leilão de biodiesel com redução para B10;

Em entrevista à epbr nesta terça --- antes da publicação da resolução do CNPE--, o presidente da Ubrabio (associação do setor de biodiesel), Juan Diego Ferrés, criticou a decisão.

Para Ferrés, o mandato de biodiesel tem o papel de garantir uma trajetória de sustentabilidade e não de regular preço.

"Se nós formos considerar a mistura obrigatória [de biodiesel] como um regulador de preço -- se o preço do biodiesel aumenta, diminui a mistura, e se o preço cai, aumenta a mistura -- é a negação total da política de sustentabilidade do mandato de mistura. A mistura obrigatória vem para garantir uma trajetória de sustentabilidade, de preservação do clima. O país assumiu que faria isso no Acordo de Paris e isso não está sendo cumprido. Mas também nem enxergo que seja cumprido, se alguém enxerga o biodiesel como regulador de preço", comentou.
Fonte: Epbr
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