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ICMS sobre etanol cai para 20% em Mato Grosso do Sul
Publicado em 13/02/2020 às 08h21
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Campo Grande, 12 de fevereiro de 2020 - A partir de hoje (12), entram em vigor novas alíquotas de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Para as operações internas, onde as usinas locais vendem para distribuidoras também do Estado, a alíquota, que era de 25% será reduzida para 20%.

A redução vale tanto para o etanol anidro, misturado à gasolina pelas distribuidoras de combustíveis na proporção de 27%, quanto para o etanol hidratado, que abastece os veículos flex e a etanol. O Governo do Estado, também restabelece um crédito presumido de 8% para operações com etanol hidratado. O crédito havia sido reduzido a zero em 2017.

A medida segue exemplo de outros estados produtores de etanol, que favorecem a produção local do combustível verde, um sinal positivo para investidores e empresas que já operam no Estado.

Outro efeito positivo é que corrige uma distorção tributária que impedia que os produtores locais fossem competitivos para vender etanol no Estado. A estimativa da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) é de que operações internas de hidratado voltem a ser vantajosas tanto para usinas quanto distribuidoras instaladas no MS.

Do ponto de vista do consumidor, a mudança tributária também possibilita uma redução de preço, permitindo com que o etanol fique finalmente competitivo com relação à gasolina. Segundo o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho, a mudança deve ser gradual e essa possibilidade requer atenção, pois diversos fatores influenciam a formação de preço do combustível. "Dentro dessa cadeia temos vários agentes importantes, que são as usinas, as distribuidoras, os postos revendedores, oferta e demanda, entre outros. É arriscado apontar números exatos quando se trata de avaliar comportamento de mercado, mas assim como o consumidor torcemos para que a medida torne o etanol mais competitivo", avalia.
Fonte: Biosul
Notícias de outros veículos são oferecidas como mera prestação de serviço
e não refletem necessariamente a visão da UDOP.
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