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Prestação de contas, por Miguel Novato
Publicado em 26/10/2020 às 08h43
Divulgação
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Miguel Novato, Diretor | Ministério de Minas e Energia
Considero importante a prestação de contas de todo gestor com relação a seu tempo no setor público, apesar de isso não ser uma imposição legal.

Minha intenção com essa prestação de contas é demostrar e tornar públicas as métricas utilizadas, bem como os principais resultados alcançados de uma forma simples, menos prolixa e burocrática possível -- porque essa também costuma ser a minha prática.

Não vou me aprofundar nos procedimentos utilizados para ter alcançados os resultados. Vou apresentar o resultado em forma de gráfico, quando isso for possível.

A intensão é expor as ações da minha gestão de forma simples e prática, mas é claro que essas políticas e resultados são divididos com a minha equipe e várias outras pessoas que ajudaram a alcançar esses resultados.

Articulamos uma estratégia para o setor que se materializou na criação do RenovaBio.

Definimos processo e metas claras para cada etapa nos moldes do mais moderno modelo de gestão (usei BPM -- gestão por processos) e em todas as ações.

Os meus colegas servidores, que trabalhavam na minha equipe, tinham as suas metas e indicadores de resultados (KPIs).

Relevante mencionar que estabelecemos um mote que expressava os valores dessa posição estratégica: "no departamento de Biocombustíveis só fazemos o que é certo".

Essa frase resume o modo de ação de nossa equipe e de todos os outros indivíduos que se juntaram em nossa estratégia.

Assumi, no final de novembro de 2016, a Diretoria de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia depois de mais de uma década de criação desse departamento no ministério e de apenas ter havido um gestor desde a sua criação.

Fui informado, por vezes, de uma áspera relação entre o comando do departamento e secretaria e o setor produtivo, conforme disponível em matérias e relatos disponíveis na internet.

O ambiente não era favorável a promoção dos bicombustíveis por diversas razões. Parte do ambiente de resistência aos biocombustíveis no país é descrito da tese de doutorado, que pode ser encontrada neste link.

Em resumo, o crescimento do etanol era nulo e, na verdade, havia uma clara tendência de redução do uso de hidratado no país. Havia uma estagnação do uso do biodiesel em 7% de sua mistura com diesel, nenhuma evolução do uso do biogás e não havia política para bioquerosene de aviação.

Tudo isso como grande resistência de setores antagonistas a uma produção e uso maiores de biocombustíveis no país.

Irei-me abster de detalhar ações implementadas ou articuladas no Departamento como:

- O modelo de gestão de equipes, gestão de processo de negócio implantadas com métricas de tempo de processo (BPM -SEI);-
- Apoio a formação da Rede Nacional de Bioquerosene de Aviação;
- Coordenação a criação da RenovaCalc;
- Elaboração de leis (inclusive a tributárias do RenovaBio que ainda não foi publicada);
- Estruturação da equipe que antes contava só com 5 funcionários e passou a contar com 9 pessoas (após a minha saída o departamento conta com 3 pessoas);
- Operação da primeira emenda parlamentar da história do Departamento (projeto RenovaBio do deputado federal, Arnaldo jardim) usada na pesquisa e aprimoramento da RenovaCalc;
- Articulação com os americanos da USGrains criando a Coalizão Mundial do Etanol para promover a comercialização do etanol nas misturas como octanagem;
- Apoio a Plataforma Biofuturo e ao Programa Rota 2030 incluindo os biocombustíveis como estratégia na política do setor automotivo;
- Regulamentação, análise e aprovação de mais de 13 bilhões de reais em investimentos por Debentures Incentivadas (linha de crédito inacessível aos biocombustíveis antes de nossa ação);
- Coordenação do maior teste do mundo em biodiesel para segurança dos motores até o uso de 15% no biodiesel;
- Criação e aplicação de um Matriz de Riscos para o projeto nos moldes do usado na empresa de energia BP (British Petroleum);
- Criação da metodologia de Sistemas Dinâmicos (uso do sistema de programação VENSIM) para avaliação de políticas públicas usado no RenovaBio;
- Criação os sistemas de transparência com todas as decisões tornadas públicas no portal do RenovaBio e feitas por chamadas públicas;
- Apoio a criação da BNDES RenovaBio que ainda deve ser lançado para agentes certificados do RenovaBio que precisem de crédito para se tornarem ainda mais eficientes; ente outras.
- Nesse contexto, concentrados em cinco resultado agrupados relevantes, entregamos os seguintes resultados.


Aumento da produção de etanol

Aumento no mercado de etanol hidratado conforme o gráfico. Os resultados começaram aparecer após 2017, que é o tempo de maturação das ações.

Promoção do equilíbrio da necessidade de importação tanto de biocombustíveis como de gasolina. O uso de biocombustíveis nacionais reduz a necessidade de importação de fósseis criando renda e emprego no Brasil.


Aumento na produção de Biodiesel

Verificamos uma grande expansão também no biodiesel, que tendia a uma estagnação em sua mistura ao B7 nos anos de 2016 no início da gestão.


Aumento da produção de Biogás

A política de forma estruturada para o biogás era quase inexistente e inclusão do biogás no RenovaBio contribuiu, em certa forma par a sua expansão no país. Conforme notícias Bolsonaro e ministros inauguram fábrica de biogás em São Paulo.

Criação e implantação do RenovaBio

Criei e coordenei a implantação do RenovaBio que é uma estratégia para transição energética e para o fomento da eficiência e sustentabilidade em biocombustíveis. O propósito é a captura de carbono por unidade de energia no seu ciclo de produção.

O RenovaBio irá aumentar a produção em valores futuros em 6 vezes a produção atual

Acredito que trabalhamos juntos, forjamos amizades reais, rimos e nos divertimos, mesmo com muito trabalho, e que contribuímos para um Brasil melhor. Independentemente de quaisquer pressões, "no Departamento de Biocombustíveis só fizemos o que era certo."

Meus agradecimentos a todos que contribuíram com essa minha jornada.

* Texto originalmente publicado no portal EPBR em 23/10/2020
Miguel Novato
Diretor | Ministério de Minas e Energia
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não representando,
necessariamente, a opinião e os valores defendidos pela UDOP.
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