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Desculpe Sra. Merkel  

28/06/2019 - Nesta quarta-feira, dia 26 de junho, a chanceler alemã, Angela Merkel, declarou a deputados de seu partido que pretende ter uma conversa "clara" com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, sobre as políticas ambientais do Brasil durante a cúpula do G20 que ocorre em Osaka, Japão a partir do dia 28. A declaração de Merkel foi genérica e mostra uma preocupação geral quanto à política ambiental brasileira mas, via de regra, tem como alvo principal as medidas relacionadas a proteção da Amazônia e outros biomas protegidos.

O uso político de um tema já tão conhecido faz com que a chanceler alemã corra um enorme risco político ao levantar esse tema, pois o presidente brasileiro e sua equipe de ministros tem um verdadeiro arsenal em mãos para rebater esse tipo de crítica.

O presidente Bolsonaro pode mostrar dados irrefutáveis levantados pela Embrapa Territorial, chefiada pelo competente Prof. Evaristo de Miranda, e confirmados pela NASA dos Estados Unidos, indicando que não há no planeta país com a dimensão territorial do Brasil que mais protege sua vegetação nativa. A área destinada à preservação e proteção da vegetação nativa do Brasil corresponde a 66,3% do nosso território. O Brasil é reconhecido como potência mundial na área agrícola e agroindustrial, mas ocupa somente 9% do seu território com todas as lavouras e florestas plantadas. A vegetação nativa preservada nos imóveis rurais privados, sem qualquer compensação econômica, ocupa 20,5% do território, a vegetação nativa nas unidades de conservação outros 13,1%, nas terras indígenas mais 13,8%, e em terras devolutas e não cadastradas outros 18,9%.

Na União Europeia a história é completamente inversa. A vegetação nativa ocupa irrisórios 0,3% do território do bloco, e até mesmo a famosa Floresta Negra da Alemanha que não é nativa, por se tratar de vegetação homogênea apresenta quase ou nenhuma biodiversidade.

Bolsonaro pode lembrar Merkel que o Brasil é o país que de forma mais efetiva tem contribuído para mitigação do aquecimento global, não só ao preservar o patrimônio de vegetação nativa e de biodiversidade, que aliás é exclusivamente seu e sobre o qual tem absoluta soberania, mas também pela sua matriz de energia limpa, e pelas políticas ambientais que tem promovido em combustíveis e energia em geral.

Nossa matriz energética é 44% renovável, tendo a cana-de-açúcar como segunda maior fonte de energia, com 17,0% da oferta de energia primaria, abaixo apenas do petróleo e seus derivados.

Na área de combustíveis líquidos, no primeiro trimestre de 2019, o etanol utilizado em mistura com a gasolina na proporção de 27%, e usado puro pela frota flex, que representa mais de 80% da frota total de veículos, substituiu 45,6% de toda a gasolina consumida no país. Desde 1976, o etanol já substituiu 3 bilhões de barris de gasolina no Brasil, com uma economia de mais de 506 bilhões de dólares. Isso não é pouco, para um país que possui reservas de petróleo e condensados de 12,6 bilhões de barris, e reservas internacionais de 383 bilhões de dólares. Não há país em todo o mundo que tenha atingido esse grau de substituição, com enormes benefícios ambientais e à saúde, locais e globais, além daqueles de ordem econômica e de segurança energética.

Isso se deve à uma resiliente indústria sucroenergética, aliada a uma engenharia automotiva local das quais o Brasil se orgulha, que desenvolveu motorizações para utilizar biocombustíveis de forma crescentemente eficiente. No Brasil, o etanol tem substituído brilhantemente os aromáticos cancerígenos contidos na gasolina presentes em outros países, reduzindo também as emissões de material particulado, e outros compostos nocivos à saúde como o monóxido de carbono, formaldeídos, e os compostos orgânicos voláteis geradores de smog fotoquímico. Bolsonaro pode lembrar Merkel que estamos também substituindo 10% de todo o diesel fóssil com biodiesel, e que já aprovamos um cronograma para autorizar que o biodiesel substitua 15% do diesel fóssil até 2023, e podemos ir além. É basicamente por conta do etanol e do biodiesel que nossas grandes cidades não tem a mesma poluição do ar que metrópoles como Pequim e Cidade do México.

Bolsonaro pode lembrar Merkel que o Congresso brasileiro aprovou em 2017, por esmagadora maioria parlamentar, a Lei do RenovaBio, o Plano Nacional dos Biocombustíveis que, sem subsídios ou um novo imposto sobre carbono, criou um mecanismo de certificação que irá incentivar aumentos adicionais de eficiência energética-ambiental, que tem como resultado tornar os biocombustíveis mais baratos ao consumidor, e que levará a um sistema de precificação do carbono pelo mercado, e não pela caneta de um burocrata de governo.

Em 2017, o total de emissões antrópicas associadas à matriz energética brasileira atingiu 435,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente. As metas de descarbonização do RenovaBio devem levar a uma redução acumulada de emissão de 686 milhões de toneladas de CO2e até 2029, o que corresponde a mais de um ano de emissões totais da França.

Bolsonaro pode lembrar Merkel que o Brasil tem uma opção tecnológica de mobilidade muito superior ao que a Alemanha e outros países europeus estão perseguindo. A política ambiental de Merkel tem se resumido a fixar metas de substituição dos motores de combustão interna por carros elétricos a bateria, numa falsa ilusão de que desta maneira estará gerando emissão zero.

Bolsonaro pode questionar Merkel sobre a política ambiental alemã que atualmente usa energia elétrica gerada pela queima de carvão e gás natural, para movimentar a sua frota de carros elétricos pretensamente limpos, utilizando baterias produzidas com metais raros extraídos via de regra de forma não-sustentável. O carro a bateria não emite CO2, mas a geração da energia que será armazenada na bateria, e a emitida para produzir e descartar a bateria, sim.

Quando levada em conta a avaliação do ciclo de vida fechado (poço-a-roda), que deveria nortear as avaliações de política pública nesta área, os carros elétricos a bateria europeus estão emitindo hoje 92 gCO2e/km, e talvez com todos os avanços previstos, estejam emitindo ainda 74 gCO2e/km em 2032. Isso sem contar os custos ambientais da montagem e descarte das baterias, e os elevados investimentos e custos ambientais para criar uma nova infraestrutura de recarga.

Bolsonaro pode indicar a Merkel que por conta da pegada de carbono quase neutra do etanol, do biodiesel e do biometano, as emissões de gases do efeito estufa dos atuais veículos equipados com motores de combustão interna utilizando etanol são de apenas 58 gramas de CO2 equivalente por km, e novas tecnologias a serem em breve implantadas como resultado da Lei Rota2030, aprovada no Brasil em 2018, estamos indo na direção de 47 gCO2/km. O novo hibrido flex a etanol que entra no mercado brasileiro em outubro emite apenas 39 gramas, e é o carro mais limpo do planeta, e a célula a combustível a etanol ou biometano, que já tem protótipo pronto, quando estiver rodando nas ruas emitirá apenas 27 gramas.

É por esses motivos que dirigentes de montadoras europeias tem alertado Merkel e o presidente francês Makron de que os atuais carros movidos a diesel são em realidade mais limpos do que a opção tecnológica de mobilidade que ambos tem incentivado com enormes subsídios, mas que pouco interesse tem capturado junto aos consumidores.

Bolsonaro pode indicar a Merkel, e por tabela a outras lideranças globais, que em realidade o Brasil tem em suas mãos a solução para resolver um dos mais graves problemas que a Europa enfrenta atualmente, que é a Crise dos Refugiados, e que por tabela pode ser estendida à imigração clandestina nas Américas. A opção tecnológica de mobilidade que o Brasil adotou e que vem perseguindo de forma exitosa, se aplicada no continente africano ou latino-americano poderá ter inúmeros benefícios. Poderá aumentar a produção de alimentos e energia, reduzir a dependência energética por energia fóssil, fixar o homem no campo, reduzir o desmatamento relacionado à coleta de madeira para cocção, gerar renda e emprego para incentivar o comercio inter-regional, com sustentabilidade.
A conversa entre Bolsonaro e Merkel, ao invés de desagradável pode ser um diálogo "claro" de como, juntos, lideranças globais podem resolver os dois grandes problemas que assolam a humanidade -- o aquecimento global e a crise dos refugiados, isto é, a geração de emprego com sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Plinio Nastari
Presidente da DATAGRO, e Representante da Sociedade Civil do CNPE, Conselho Nacional de Política Energética.
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não representando,
necessariamente, a opinião e os valores defendidos pela UDOP.
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