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A ideia adormecida virou uma guerra  

15/05/2019 - A possível venda de etanol de usinas diretamente para os postos não é um assunto novo. A ideia esteve adormecida, como muitas outras coisas no Brasil, até maio de 2018, turbulento mês marcado pela paralisação dos caminhoneiros. Durante o movimento que deixou o País desabastecido, usinas paulistas conseguiram liminares para facilitar, com o suporte da Justiça, o escoamento do biocombustível diretamente aos consumidores, sem a necessidade de intermediários.

Usineiros do Nordeste gostaram da iniciativa. Nos meses seguintes, mesmo com a situação normalizada, representantes do setor dessa região partiram para o ataque em duas frentes. Também recorreram ao Judiciário e, aproveitando o fim de feira do último ano do governo passado, pressionaram parlamentares a tocarem projetos de lei no Congresso Nacional que autorizam a venda direta. Sustentam que, sem intermediários, o preço do etanol cairá aos consumidores.

Os usineiros do Centro-Sul do País, representados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), foram contra as ações dos colegas nordestinos. O setor rachou e segue dividido até hoje. Até mesmo uma nova associação, formada basicamente por representantes do Norte e Nordeste, surgiu como contraponto à Unica.

Distribuidoras, entre elas um grupo sucroenergético que controla parte da Unica, naturalmente rebateram a proposta de serem limadas do processo. Entre outros pontos, argumentam que o canal de distribuição garante o abastecimento de postos em qualquer lugar do País durante o ano inteiro, mesmo em períodos de entressafra da cana, quando o etanol não é produzido. Lembram que a nova política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, só é viável se a distribuição pagar pelo comércio de combustíveis fósseis e do etanol. Sem o etanol, não existe o RenovaBio.

O governo embarcou na história. Criou um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de liberar a venda direta do etanol. Mas nem no governo há consenso. Existem discordâncias entre os que defendem a proposta sobre uma saída tributária, discutida pelo próprio governo, de concentrar a cobrança do PIS/Cofins, hoje dividido entre usinas e distribuidoras, apenas no produtor.

O que era uma ideia adormecida virou uma guerra. E como nas disputas, nesse caso marcada por batalhas jurídicas e debates, quase todos perdem.

Gustavo Porto
Repórter do Broadcast
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