Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
:
EDITORIAS
Agência UDOP | Açúcar | Biodiesel | Cana-de-Açúcar | Combustíveis Fósseis | Diversas | Economia
Energia | Espaço Datagro | Etanol | Fórum de Articulistas | Opinião | TV UDOP | Últimas Notícias
Diversas Aumentar a letra    Diminuir a letra
Futura Ministra da Agricultura quer premiar ruralista que cumprir a lei  

06/12/2018 - Anunciada ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro (PSL), a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) disse que estuda uma forma de premiar o produtor rural que cumprir a lei de preservação ambiental.

Segundo ela, o benefício sob análise seria em forma de green bonds —em português, títulos verdes—, um ativo financeiro aplicável em projetos sustentáveis.

A isenção de ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) foi citada por integrantes da equipe de transição na área ambiental como forma de compensação, mas minimizada pela futura ministra.

"A preservação só vale a pena se a pessoa sentir que ela tem alguma bonificação", afirmou à Folha Cristina, atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária.

"Isenção de ITR é tão pequeno, não é o que move as pessoas. Você tem green bonds, tem Bolsa hoje para isso. Na Inglaterra, no mundo, tem gente aí que tem títulos para isso. São coisas muito mais modernas", disse.

"Você preserva, você ganha [os ativos], e pessoas que precisam ou querem ser preservacionistas vão comprar green bonds ou quem precisa fazer compensação possa comprar para fazer a compensação ambiental."

O ITR rendeu R$ 1,4 bilhão em 2017, 0,1% da arrecadação federal de impostos informada pela Receita.

Coordenador da equipe de transição de Bolsonaro na área ambiental, o pesquisador Evaristo de Almeida, chefe da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Territorial, em palestra na CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) na terça-feira (4), falou do papel de produtores rurais na preservação ambiental.

"Os agricultores preservam 218 milhões de hectares, preservam dentro dos imóveis 25,6% do Brasil. Mais de um quarto do território nacional está dedicado à preservação da vegetação nativa dentro dos imóveis rurais", declarou.

"Para ter uma ideia, as unidades de conservação integrais preservam 10% do Brasil. Quer dizer, os agricultores preservam duas vezes e meia mais que o meio ambiente e isso eles fazem com seu próprio patrimônio, então o nosso trabalho com a CNA não vai parar aí."

De acordo com Almeida, "os produtores estão imobilizando mais de R$ 3 trilhões em terra imobilizada em prol do meio ambiente, isso precisa ser reconhecido no Brasil".

Questionado pela Folha se a equipe de transição estuda formas de compensação a proprietários rurais, o pesquisador negou.

O Código Florestal estabelece percentuais de preservação conforme o bioma. Na Amazônia, 80% da propriedade deve ser reserva. No Cerrado, 35%. Nas demais, 20%.

Dois nomes cotados para assumir o Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro defendem formas de compensação ao proprietário rural que preserve, não somente aquilo exigido em lei, mas excedentes. No Brasil, há previsão legal para isso em um mecanismo chamado Pagamento por Serviço Ambiental, o PSA.

Ex-secretário de Meio Ambiente do governo Alckmin, em São Paulo, o advogado Ricardo Salles defendeu em reuniões o PSA, prática em vigor na pasta estadual.

O agrônomo agrônomo Xico Graziano, também citado por Bolsonaro, tem pensamento convergente.

"A minha opinião é que é fundamental na agenda da futura política ambiental do Brasil, um tema prioritário, mas não conversei com ninguém a respeito", disse.

"É uma retribuição que o mundo todo faz, lá fora é chamado de serviços ecossistêmicos. A ONU tem um programa. É uma tendência, eu diria, à qual o Brasil deve rapidamente se vincular e asseverar essa agenda."

A futura ministra também trabalha com esse cenário. "Se eu tenho de preservar 20% e quero 30% ou 40%, por que não ter esse benefício? Se todo o mundo está usufruindo disso, o oxigênio, a captação de carbono, por que você vai deixar o produtor com esse ônus? Se ele pode ganhar por isso, vai fazer com muito mais prazer, pode deixar até mais áreas sendo preservadas", justificou Cristina.

Segundo a futura ministra, a proposta está em estudo e ainda não foi, em suas palavras, democratizada, isto é, não é consensual.

Coordenador do Instituto Sociambiental, Rodrigo Junqueira disse considerar a proposta de premiar quem cumpre a lei "uma aberração do ponto de vista da isonomia", porque outros setores não são beneficiados apenas por respeitar a lei.

Segundo Junqueira, dar incentivo financeiro para a proteção ambiental é uma previsão do Código Florestal, mas falta regulamentação.

O atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse "não ver problema" na proposta. "Você cria uma agenda positiva para um tema tão importante que é a preservação de reservas legais."

"Nas negociações internacionais, os países em desenvolvimento têm reclamado, querem recursos dos países desenvolvidos porque têm ativos naturais, têm florestas, e embora os países precisem obrigatoriamente preservá-las, querem que os desenvolvidos ajudem. Essa tem sido a tônica da negociação", disse Duarte.

Thais Bilenky
Fonte: Folha de S. Paulo
Notícias de outros veículos são oferecidas como mera prestação de serviço
e não refletem necessariamente a visão da UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notícias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notícias Relacionadas
19/12/18 - IBGE: área com soja no Centro-Oeste dobra de 2006 a 2017, mostra análise do censo agropecuário
  - Grãos/Paraná: qualidade das lavouras de soja cai; 85% do milho tem condição boa
  - Deral corta previsão de safra de soja 2018/19 do Paraná para 19,1 mi t
  - Tereza Cristina anuncia nova composição do Ministério da Agricultura
  - Argentina: chuvas superam a média do mês nos Pampas e safra de soja pode ser afetada
  - Valor da produção agropecuária deve crescer 5% em 2019 no MS
  - Valor da produção agrícola do Brasil deve subir quase 2% em 2019, diz ministério
  - Valor Bruto da Produção Agropecuária em 2019 deve superar o deste ano
18/12/18 - UE se compromete a cortar emissões de carros em 37,5% até 2030
  - Uso de água no Brasil deve crescer 24% até 2030
  - Valor da produção agrícola do Brasil deve subir quase 2% em 2019, diz ministério
  - Agropecuária supera os US$ 100 bilhões em produtos exportados
17/12/18 - Chile toma lugar deixado pelo Brasil de Bolsonaro e vai sediar COP-25
  - COP define o `livro de regras´ do Acordo de Paris, mas não avança em ambição
  - Países fecham pacto climático global, mas resultado é visto como fraco
Para enviar a notícia, basta preencher o formulário abaixo.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório!
 
Futura Ministra da Agricultura quer premiar ruralista que cumprir a lei
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatário:
E-mail destinatário:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentário:
 
 
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa História
• Missão, Visão e Objetivos
• Troféu da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Contatos
Institucional

• Comitês de Gestão
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Agenda
• Aulas/Palestras
• Comitês de Gestão
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminário UDOP de Inovação
Imprensa

• Agência UDOP de Notícias
• Últimas Notícias
• Fórum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mídias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produção Brasileira
Serviços

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendário de Eventos
• Guia de Empresas
• Índice Pluviométrico
• Pesquisas UDOP
• Previsão do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrográficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados
Desenvolvimento:
/