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Agronegócio quer de novo presidente modernização do sistema tributário  

09/10/2018 - O agronegócio, apesar da importância na economia do país, acaba sendo um dos setores que têm pouca atenção dos presidenciáveis nas propostas de governo. Neste ano, não é diferente.

O segmento, porém, já elegeu seus pontos prioritários para o próximo presidente e promete cobrar. Eles vão da macroeconomia a questões relacionadas a segurança e a sustentabilidade.

As propostas se concentraram em dez pontos. Muitos focam eternos problemas brasileiros que vêm sendo adiados devido ao caixa baixo do governo para investimentos. Outros, devido à força da bancada ruralista, uma das mais fortes de Brasília, poderão ter avanço.

As propostas vieram do Conselho do Agro, que reúne 18 entidades e agregam sugestões não apenas da cadeia agrícola mas também de entidades industriais e de serviços voltadas para o agronegócio brasileiro.

Um dos pontos de relevância é o macroeconômico, que dá ambiente aos negócios do agronegócio. Além da execução das reformas econômicas, o setor quer uma modernização do sistema tributário e evitar a cobrança de impostos sobre as exportações.

Na avaliação do agronegócio, outra prioridade do novo governo deveria ser uma política agrícola com diretrizes de médio e de longo prazos.

O olhar sobre o mercado externo também deverá estar na agenda.

São necessárias visões estratégicas para os grandes mercados como China, EUA e Aliança do Pacífico.

O Brasil precisa também buscar uma evidência para a qualidade e a imagem do produto brasileiro no exterior.

Entre as propostas estão ainda a adequação da regra do licenciamento à atividade agropecuária. O país deveria ter uma política de pagamento pelos serviços ambientais e uma regulamentação do uso dos biomas.

Outro item fundamental, segundo o setor, é o da segurança jurídica. Questões fundiárias, trabalhistas e criminalidade no campo são pontos de destaque.

A economia depende cada vez mais das tecnologias, e o agronegócio não é diferente. É preciso superar as barreiras da conectividade no país, item que pode elevar o aumento da produção, do consumo e da exportação.

A logística não poderia faltar nas propostas. A lista de reivindicações passa pelos setores rodoviário, ferroviário, portuário e hidroviário. Entre elas, estão a implementação de rotas de escoamento e a viabilização dos investimentos nos setores de transporte e de armazenagem.

Na avaliação das entidades, o país precisa avançar também na defesa sanitária da agropecuária. O ambiente regulatório está em descompasso com a evolução do agronegócio.

É necessária uma reavaliação dos procedimentos nos serviços oficiais, além de modernizar e harmonizar os sistemas de informação.

Um dos pontos prioritários no campo é o de elevar o patamar de educação do trabalhador rural. As máquinas vêm, cada vez mais, com muita tecnologia, e a baixa escolaridade dificulta a utilização desses equipamentos.

A edução e a assistência técnica são ferramentas indispensáveis para a transferência de tecnologia. O governo deverá ampliar e aprimorar o sistema educacional, principalmente nos municípios.

Os estudos devem conter disciplinas focadas em gestão econômica e financeira do agronegócio, além de ampliar os programas de qualificação profissional, segundo as propostas para o futuro presidente do país.

Tradicional produtor e exportador de grãos e de carnes, o país precisa aprimorar também a agroenergia. Uma das recomendações das entidades do agronegócio é a regulamentação do Renovabio (Política Nacional de Biocombustíveis) no setor de biocombustível.

A consolidação da agroenergia passa, ainda, pela realização da reforma tributária no setor de etanol e pela promoção do crescimento gradual da mistura de biodiesel ao diesel.

Além disso, é necessário, segundo o setor, viabilizar uma maior participação da biomassa nos leilões de energia. As diversas fontes de biomassa representam 9% da potência outorgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na matriz energética.

*Texto extraído da coluna Vaivém das Commodities.

Mauro Zafalon
Fonte: Folha de S. Paulo
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