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Temer converte em lei MP do subsdio ao leo diesel  

05/10/2018 - O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisria 838/2018, que dispe sobre a concesso de subveno econmica comercializao de leo diesel rodovirio.

O texto est no Dirio Oficial da Unio (DOU) desta sexta-feira, 5, e traz dois vetos a dispositivos sobre o fornecimento de informaes da poltica de formao de preos do combustvel pela Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), por, entre outros argumentos, afrontarem a livre iniciativa como fundamento da Repblica e da ordem econmica.

O projeto de lei de converso da MP foi aprovado pelo Congresso no incio de setembro. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A norma concede subsdio de R$ 0,30 ao preo do litro do leo diesel at o fim deste ano, o que custar R$ 9,5 bilhes ao Tesouro Nacional.

Fonte: Estado Contedo
Texto extrado da revista Isto
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