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Porto de Santos pouco citado em planos de governo de presidenciveis  

25/09/2018 - Planos para melhorar os portos brasileiros, os demais sistemas de transporte do Pas e seu comrcio exterior constam, em maior ou menor grau, de quase todos os planos de governo dos 13 candidatos Presidncia da Repblica nestas eleies. Esses temas aparecem tanto em breves citaes como em projetos especficos, caso dos planos de privatizao dos complexos martimos e do programa de descentralizao da gesto do Porto de Santos.

A Tribuna pesquisou programas de governo disponveis em sites oficiais e entrevistas dos pleiteantes ao Palcio do Planalto, a fim de apurar o que pretendem fazer com o segmento porturio, a infraestrutura logstica brasileira e o comrcio exterior, relacionando as medidas apresentadas no quadro abaixo.

Principal porto do Brasil, responsvel pelo escoamento de mais do que um quarto de sua balana comercial, Santos citado pontualmente por poucos candidatos. Entre eles, h os que defendem aumentar sua eficincia operacional, reduzir custos logsticos e, tambm, modificar seu modelo de gesto - atualmente o cais santista administrado pela Companhia Docas do Estado de So Paulo (Codesp), empresa controlada pelo Ministrio dos Transportes, Portos e Aviao Civil.

Em relao gesto do complexo martimo, as propostas citam descentralizar sua administrao ou privatiz-la, medidas previstas no atual marco regulatrio do segmento e defendidas por autoridades e lideranas empresariais nos ltimos anos.

No incio do ms, durante o Santos Export Brasil 2018 - Frum Internacional para a Expanso dos Portos Brasileiros, evento promovido pelo Grupo Tribuna e realizado na Cidade, o secretrio nacional de Portos, Luiz Otvio Campos, props a regionalizao da administrao do Porto. E afirmou que s aguarda a manifestao do Estado para iniciar as negociaes desse processo. Atualmente, a Secretaria Estadual de Logstica e Transportes estuda esse projeto.

O setor porturio ainda aparece nos planos dos presidenciveis como objeto de aes para reduzir o custo logstico da produo nacional, aumentando sua competitividade e, assim, impulsionando o comrcio exterior, principalmente as exportaes.


LVARO DIAS (PODEMOS)

Portos e Comrcio Exterior: no h projetos destinados especificamente para o setor.



Cadeia Logstica: reduo no custo de transporte de cargas e passageiros urbanos em 50% at 2022; produo de 300 milhes de toneladas de gros (cereais e leguminosas); e o Projeto Ferrovias (no detalhado).


CABO DACIOLO (PATRIOTAS)

Portos: no h projetos destinados especificamente para o setor.



Cadeia Logstica: pavimentao de 100% das rodovias federais e trabalho com estados e municpios para pavimentar as estaduais e municipais, alm de construir outras.

Investimento em logstica: programa de governo cita que "caminhes com soja e milho chegam a cruzar trechos de 500 a 1.000 quilmetros para chegarem a dois dos portos principais do pas (Santos e Paranagu). O ideal seria no cruzar mais do que 400 quilmetros para o escoamento dos itens"; aumentar o nmero de hidrovias; e terminar a construo de ferrovias, como a Transnordestina, que ligar o Porto de Suape (PE) ao Porto do Pecm (CE), a Ferrovia do Pantanal e a Ferrovia Norte-Sul, que ligar Par a So Paulo. E cita como meta ampliar a malha ferroviria para 150 mil quilmetros.

Comrcio Exterior: a partir da reduo da taxa de juros, melhorar a competitividade da produo nacional no mercado internacional.


CIRO GOMES (PDT)

Portos: em visita Universidade Santa Ceclia (UniSanta), em Santos, em dezembro passado, criticou a administrao dos portos do Brasil, classificando-a como "entre desastrosa e criminosa". E defendeu uma administrao mais tcnica, a ser obtida a partir da reforma administrativa que pretende implantar no Pas.

Cadeia Logstica: recuperao e modernizao da infraestrutura do Pas, a fim de melhorar a competitividade e criar empregos. Para isso, pretende investir R$ 300 bilhes - "praticamente 5% do PIB" - por ano em rodovias, ferrovias e portos, por meio do setor pblico ou estimulando o setor privado a faz-lo.

Comrcio Exterior: engajar o Governo e a Nao "na construo da poltica de comrcio exterior".


FERNANDO HADDAD (PT)

Portos: comentar a concorrncia e melhorar a infraestrutura dos portos, em processo semelhante ao do Plano de Acelerao do Crescimento (PAC).

Cadeia Logstica: retomada de investimentos na infraestrutura de transporte limpa, diversificando modais de cargas e passageiros, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes; essas aes iro melhorar a eficincia operacional no escoamento da produo ao mercado interno e para a exportao e, tambm, reduzir custos logsticos. E defende trs diretrizes: recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes, promovendo a progressiva racionalizao dessa matriz; expandir a parceria com o setor privado com foco no usurio, por meio de medidas como o aperfeioamento dos marcos regulatrios da rea de transporte e do mercado privado de crdito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade tarifria; e fortalecer as instituies federais para retomar as funes de planejamento e regulao, aperfeioando o aparato de gesto na rea de transporte que compe o Sistema Nacional de Transporte (DNIT, VALEC, EPL etc.) e construindo um novo modelo para a Infraero, as companhias docas e o setor aquavirio.

Comrcio Exterior: defende atitude mais proativa do Pas no plano internacional. Assim, "sero fortalecidas iniciativas como o Frum de Dilogo ndia, Brasil e frica do Sul (Ibas) e os Brics".


GERALDO ALCKMIN

Portos: modernizar os portos, tendo como norma a transferncia de sua administrao para o setor privado e capacitando-os para um fluxo maior de comrcio; e propiciar investimentos na dragagem dos portos com execuo regional desta atividade

Cadeia Logstica: desenvolver projetos de integrao fsica e tarifria entre modais de transporte, para reduzir custos e tempos logsticos; expandir os modais de transporte hidrovirio, ferrovirio e de cabotagem pela seleo da melhor opo para cada conjunto carga-origem-destino, e assim reduzir a dependncia do pas do modal rodovirio; priorizar a ligao Norte-Sul e o escoamento da produo agrcola para os portos brasileiros; e promover investimentos na atual malha rodoviria e ferroviria, visando a diminuir gargalos, custos de logstica e riscos de acidentes e de roubo de cargas (que levam perda de vidas e produtividade).

Comrcio Exterior: abrir a economia e fazer com que o comrcio exterior represente 50% do PIB; e reduzir a burocracia aduaneira e o tempo gasto com desembarao de mercadorias em portos e aeroportos.


GUILHERME BOULOS (PSOL)

Portos: em palestra na Associao Comercial de Santos (ACS), em agosto, defendeu a descentralizao da gesto do Porto de Santos e sua regionalizao. "No faz sentido um burocrata sentado em Braslia definir sobre questes de um lugar que nunca pisou", justificou. E afirmou que pretende investir na infraestrutura de portos, para facilitar o escoamento da produo.

Cadeia Logstica: ampliao e melhoria das vias de mobilidade, como linhas frreas e estradas, como maneira de criar empregos; e investir em hidrovias, para facilitar o escoamento da produo.

Comrcio Exterior: em entrevista ao Portal Exame, afirmou que ir recuperar "nossos laos de cooperao e comrcio Sul-Sul, alm de entrar apenas em acordos comerciais que respeitem os princpios brasileiros e que no sejam assimtricos".


HENRIQUE MEIRELLES (MDB)

Portos: no h projetos destinados especificamente para o setor.

Cadeia Logstica: com a diretriz "Brasil Mais Integrado", o candidato projeta que as distncias fiquem mais "curtas", graas a investimentos em logstica, mobilidade e infraestrutura. Com esse objetivo, diz que ser necessrio um investimento de 4,15% do PIB no setor.

Comrcio Exterior: abertura de mercados para os produtos brasileiros e adoo de uma poltica externa de fortalecimento de um Mercosul que privilegie o livre mercado, "uma poltica externa de mais acordos econmico-comerciais com parceiros de todos os perfis e de todas as partes do mundo".


JAIR BOLSONARO (PSL)

Portos: em seu plano de governo, consta uma pgina dedicada aos portos, com o ttulo Portos: de Santos a Yokohama. A principal proposta melhorar a eficincia porturia e reduzir custos e prazos para embarques e desembarques alm de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do Pas. A principal meta chegar ao final do Governo com ndices similares aos dos complexos martimos da Coreia do Sul (Porto de Busan), do Japo (Porto de Yokohama) e de Taiwan (Porto de Kaohsiung).

Cadeia Logstica: integrao de uma "vasta" malha ferroviria e rodoviria, ligando as principais regies "assim como feito em outros pases". E cita uma queda nos investimentos dos ltimos anos em relao s infraestruturas rodoviria, ferroviria e hidroviria.

Comrcio Exterior: facilitao do comrcio internacional, com o propsito de promove o crescimento econmico a longo prazo, e ainda uma maior integrao com "todos os irmos latino-americanos que estejam livres de ditaduras".


JOO AMOEDO (NOVO)

Portos e Cadeia Logstica: promover parcerias, concesses e privatizaes para melhorar portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.

Comrcio Exterior: principal meta nesse setor colocar o Pas entre as 10 maiores economias, com maior participao no comrcio mundial. Para isso, defende: uma poltica externa orientada maior integrao internacional e pautada exclusivamente pelos interesses do Pas; a abertura da economia brasileira com a reduo das barreiras ao comrcio e ao investimento internacional; a negociao de acordos comerciais com as maiores economias do globo, mas, em paralelo, a remoo de barreiras excessivas de forma unilateral; a eliminao das exigncias de contedo local e revogao das referncias na legislao comercial por "similar nacional"; e a internacionalizao das empresas brasileiras com a remoo de barreiras ao investimento no exterior e a induo privilegiada de "campees nacionais".


JOO GOULART FILHO (PPL)

Portos e Cadeia Logstica: ampliar a infraestrutura nacional - energia, telecomunicaes, rodovias, ferrovias, hidrovias, metrs, portos, aeroportos e saneamento - principalmente atravs do setor pblico.

Comrcio Exterior: fomentar a produo nacional de insumos, adubos, implementos e mquinas agrcolas; criar a Empresa Brasileira de Comrcio Exterior, a fim de barrar a dependncia do pequeno e mdio produtor rural em relao s transnacionais - essa ao ser fortalecida pelo restabelecimento do papel da Embrapa na gerao de tecnologia, particularmente para a produo de alimentos para o mercado interno, e pela recriao da Embrater para promover a disseminao de tecnologia. Para isso, ser cobrada uma taxa de 1% sobre as exportaes agropecurias, a ser aplicada em cincia e tecnologia.


JOS MARIA EYMAEL (DC)

Portos e cadeia Logstica: priorizar a ao do Governo Federal no adensamento da infraestrutura nacional, incluindo, entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema porturio.

Comrcio Exterior: no h projetos destinados especificamente para o setor.


VERA LCIA (PSTU)

No h projetos destinados especificamente para os setores analisados.

24/09/18
Fonte: A Tribuna
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