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Porto de Santos é pouco citado em planos de governo de presidenciáveis  

25/09/2018 - Planos para melhorar os portos brasileiros, os demais sistemas de transporte do País e seu comércio exterior constam, em maior ou menor grau, de quase todos os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República nestas eleições. Esses temas aparecem tanto em breves citações como em projetos específicos, caso dos planos de privatização dos complexos marítimos e do programa de descentralização da gestão do Porto de Santos.

A Tribuna pesquisou programas de governo disponíveis em sites oficiais e entrevistas dos pleiteantes ao Palácio do Planalto, a fim de apurar o que pretendem fazer com o segmento portuário, a infraestrutura logística brasileira e o comércio exterior, relacionando as medidas apresentadas no quadro abaixo.

Principal porto do Brasil, responsável pelo escoamento de mais do que um quarto de sua balança comercial, Santos é citado pontualmente por poucos candidatos. Entre eles, há os que defendem aumentar sua eficiência operacional, reduzir custos logísticos e, também, modificar seu modelo de gestão - atualmente o cais santista é administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa controlada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Em relação à gestão do complexo marítimo, as propostas citam descentralizar sua administração ou privatizá-la, medidas previstas no atual marco regulatório do segmento e defendidas por autoridades e lideranças empresariais nos últimos anos.

No início do mês, durante o Santos Export Brasil 2018 - Fórum Internacional para a Expansão dos Portos Brasileiros, evento promovido pelo Grupo Tribuna e realizado na Cidade, o secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, propôs a regionalização da administração do Porto. E afirmou que só aguarda a manifestação do Estado para iniciar as negociações desse processo. Atualmente, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes estuda esse projeto.

O setor portuário ainda aparece nos planos dos presidenciáveis como objeto de ações para reduzir o custo logístico da produção nacional, aumentando sua competitividade e, assim, impulsionando o comércio exterior, principalmente as exportações.


ÁLVARO DIAS (PODEMOS)

Portos e Comércio Exterior: não há projetos destinados especificamente para o setor.



Cadeia Logística: redução no custo de transporte de cargas e passageiros urbanos em 50% até 2022; produção de 300 milhões de toneladas de grãos (cereais e leguminosas); e o Projeto Ferrovias (não detalhado).


CABO DACIOLO (PATRIOTAS)

Portos: não há projetos destinados especificamente para o setor.



Cadeia Logística: pavimentação de 100% das rodovias federais e trabalho com estados e municípios para pavimentar as estaduais e municipais, além de construir outras.

Investimento em logística: programa de governo cita que "caminhões com soja e milho chegam a cruzar trechos de 500 a 1.000 quilômetros para chegarem a dois dos portos principais do país (Santos e Paranaguá). O ideal seria não cruzar mais do que 400 quilômetros para o escoamento dos itens"; aumentar o número de hidrovias; e terminar a construção de ferrovias, como a Transnordestina, que ligará o Porto de Suape (PE) ao Porto do Pecém (CE), a Ferrovia do Pantanal e a Ferrovia Norte-Sul, que ligará Pará a São Paulo. E cita como meta ampliar a malha ferroviária para 150 mil quilômetros.

Comércio Exterior: a partir da redução da taxa de juros, melhorar a competitividade da produção nacional no mercado internacional.


CIRO GOMES (PDT)

Portos: em visita à Universidade Santa Cecília (UniSanta), em Santos, em dezembro passado, criticou a administração dos portos do Brasil, classificando-a como "entre desastrosa e criminosa". E defendeu uma administração mais técnica, a ser obtida a partir da reforma administrativa que pretende implantar no País.

Cadeia Logística: recuperação e modernização da infraestrutura do País, a fim de melhorar a competitividade e criar empregos. Para isso, pretende investir R$ 300 bilhões - "praticamente 5% do PIB" - por ano em rodovias, ferrovias e portos, por meio do setor público ou estimulando o setor privado a fazê-lo.

Comércio Exterior: engajar o Governo e a Nação "na construção da política de comércio exterior".


FERNANDO HADDAD (PT)

Portos: comentar a concorrência e melhorar a infraestrutura dos portos, em processo semelhante ao do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Cadeia Logística: retomada de investimentos na infraestrutura de transporte limpa, diversificando modais de cargas e passageiros, incluindo ferrovias, hidrovias e meios menos poluentes; essas ações irão melhorar a eficiência operacional no escoamento da produção ao mercado interno e para a exportação e, também, reduzir custos logísticos. E defende três diretrizes: recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes, promovendo a progressiva racionalização dessa matriz; expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário, por meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da área de transporte e do mercado privado de crédito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade tarifária; e fortalecer as instituições federais para retomar as funções de planejamento e regulação, aperfeiçoando o aparato de gestão na área de transporte que compõe o Sistema Nacional de Transporte (DNIT, VALEC, EPL etc.) e construindo um novo modelo para a Infraero, as companhias docas e o setor aquaviário.

Comércio Exterior: defende atitude mais proativa do País no plano internacional. Assim, "serão fortalecidas iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) e os Brics".


GERALDO ALCKMIN

Portos: modernizar os portos, tendo como norma a transferência de sua administração para o setor privado e capacitando-os para um fluxo maior de comércio; e propiciar investimentos na dragagem dos portos com execução regional desta atividade

Cadeia Logística: desenvolver projetos de integração física e tarifária entre modais de transporte, para reduzir custos e tempos logísticos; expandir os modais de transporte hidroviário, ferroviário e de cabotagem pela seleção da melhor opção para cada conjunto carga-origem-destino, e assim reduzir a dependência do país do modal rodoviário; priorizar a ligação Norte-Sul e o escoamento da produção agrícola para os portos brasileiros; e promover investimentos na atual malha rodoviária e ferroviária, visando a diminuir gargalos, custos de logística e riscos de acidentes e de roubo de cargas (que levam à perda de vidas e produtividade).

Comércio Exterior: abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB; e reduzir a burocracia aduaneira e o tempo gasto com desembaraço de mercadorias em portos e aeroportos.


GUILHERME BOULOS (PSOL)

Portos: em palestra na Associação Comercial de Santos (ACS), em agosto, defendeu a descentralização da gestão do Porto de Santos e sua regionalização. "Não faz sentido um burocrata sentado em Brasília definir sobre questões de um lugar que nunca pisou", justificou. E afirmou que pretende investir na infraestrutura de portos, para facilitar o escoamento da produção.

Cadeia Logística: ampliação e melhoria das vias de mobilidade, como linhas férreas e estradas, como maneira de criar empregos; e investir em hidrovias, para facilitar o escoamento da produção.

Comércio Exterior: em entrevista ao Portal Exame, afirmou que irá recuperar "nossos laços de cooperação e comércio Sul-Sul, além de entrar apenas em acordos comerciais que respeitem os princípios brasileiros e que não sejam assimétricos".


HENRIQUE MEIRELLES (MDB)

Portos: não há projetos destinados especificamente para o setor.

Cadeia Logística: com a diretriz "Brasil Mais Integrado", o candidato projeta que as distâncias fiquem mais "curtas", graças a investimentos em logística, mobilidade e infraestrutura. Com esse objetivo, diz que será necessário um investimento de 4,15% do PIB no setor.

Comércio Exterior: abertura de mercados para os produtos brasileiros e adoção de uma política externa de fortalecimento de um Mercosul que privilegie o livre mercado, "uma política externa de mais acordos econômico-comerciais com parceiros de todos os perfis e de todas as partes do mundo".


JAIR BOLSONARO (PSL)

Portos: em seu plano de governo, consta uma página dedicada aos portos, com o título Portos: de Santos a Yokohama. A principal proposta é melhorar a eficiência portuária e reduzir custos e prazos para embarques e desembarques além de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do País. A principal meta é chegar ao final do Governo com índices similares aos dos complexos marítimos da Coreia do Sul (Porto de Busan), do Japão (Porto de Yokohama) e de Taiwan (Porto de Kaohsiung).

Cadeia Logística: integração de uma "vasta" malha ferroviária e rodoviária, ligando as principais regiões "assim como é feito em outros países". E cita uma queda nos investimentos dos últimos anos em relação às infraestruturas rodoviária, ferroviária e hidroviária.

Comércio Exterior: facilitação do comércio internacional, com o propósito de promove o crescimento econômico a longo prazo, e ainda uma maior integração com "todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras".


JOÃO AMOEDO (NOVO)

Portos e Cadeia Logística: promover parcerias, concessões e privatizações para melhorar portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.

Comércio Exterior: principal meta nesse setor é colocar o País entre as 10 maiores economias, com maior participação no comércio mundial. Para isso, defende: uma política externa orientada à maior integração internacional e pautada exclusivamente pelos interesses do País; a abertura da economia brasileira com a redução das barreiras ao comércio e ao investimento internacional; a negociação de acordos comerciais com as maiores economias do globo, mas, em paralelo, a remoção de barreiras excessivas de forma unilateral; a eliminação das exigências de conteúdo local e revogação das referências na legislação comercial por "similar nacional"; e a internacionalização das empresas brasileiras com a remoção de barreiras ao investimento no exterior e a indução privilegiada de "campeões nacionais".


JOÃO GOULART FILHO (PPL)

Portos e Cadeia Logística: ampliar a infraestrutura nacional - energia, telecomunicações, rodovias, ferrovias, hidrovias, metrôs, portos, aeroportos e saneamento - principalmente através do setor público.

Comércio Exterior: fomentar a produção nacional de insumos, adubos, implementos e máquinas agrícolas; criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior, a fim de barrar a dependência do pequeno e médio produtor rural em relação às transnacionais - essa ação será fortalecida pelo restabelecimento do papel da Embrapa na geração de tecnologia, particularmente para a produção de alimentos para o mercado interno, e pela recriação da Embrater para promover a disseminação de tecnologia. Para isso, será cobrada uma taxa de 1% sobre as exportações agropecuárias, a ser aplicada em ciência e tecnologia.


JOSÉ MARIA EYMAEL (DC)

Portos e cadeia Logística: priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infraestrutura nacional, incluindo, entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário.

Comércio Exterior: não há projetos destinados especificamente para o setor.


VERA LÚCIA (PSTU)

Não há projetos destinados especificamente para os setores analisados.

24/09/18
Fonte: A Tribuna
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