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Governo de Gois reduz a pauta do ICMS sobre gasolina e etanol  

11/07/2018 - O governo de Gois, por mio da Secretaria da Fazenda, reduziu a pauta do ICMS cobrada sobre a comercializao da gasolina e do etanol no Estado em quase seis centavos por litro dos combustveis. Nesta quinzena foi constatado queda no valor mdio praticado nos postos, o que reflete diretamente na base de clculo para cobrana do imposto estadual, conhecido como PMPF (preo mdio ponderado final).

Essa pauta dos combustveis baseada em pesquisa de mercado realizada em 5 de julho. A publicao est disponvel no Dirio Oficial da Unio desta quarta-feira (11/07) e do Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz), e comea a valer para cobrana do ICMS em 16 de julho.

De acordo com a pesquisa feita a partir da Nota fiscal ao Consumidor Eletrnica (NFC-e), as redues ocorrem nos preos mdios do etanol (R$ 0,06), da gasolina comum (pouco mais de R$ 0,04), da gasolina premium (R$ 0,04) e do diesel (menos de R$ 0,01). O gs em botijo foi o nico a ter aumento (R$ 0,05).

O valor mdio da gasolina nos postos de Gois caiu quase cinco centavos, passando de R$ 4,66 para R$ 4,62; e do etanol hidratado de R$ 2,86 para R$ 2,80, reduo de seis centavos. "Isso significa que houve uma desacelerao dos preos, quando se olha globalmente o Estado, embora em algumas cidades os valores continuam elevados", afirma o secretrio da Fazenda, Manoel Xavier Filho.

A pauta do combustvel, tecnicamente chamado de PMPF (preo mdio ponderado final), o valor utilizado como base de clculo na cobrana do ICMS, medida a partir do preo cobrado do consumidor, metodologia vlida por lei para todo o Pas. A pesquisa realizada a cada 15 dias nos postos de todo o Estado. Se o valor do combustvel na bomba cai, o PMPF para cobrana do imposto tambm reduz. Se aumenta, a referncia tambm sobe. A pesquisa calcula preos mdios ponderados ao consumidor final da gasolina comum, gasolina premium, diesel S10, leo diesel, gs em botijo (GLP), GLP granel e etanol hidratado.

O secretrio Manoel Xavier Filho rebate informaes sobre uma suposta compensao da reduo do diesel com aumento da pauta do ICMS sobre a gasolina. "No houve qualquer compensao. No temos essa liberdade. A pauta reflete o padro de preo mdio apresentado pelo mercado, via nota fiscal."

O secretrio acrescenta, ainda, que "a pauta do combustvel ficou congelada desde a segunda quinzena de maio, em decorrncia da paralisao dos caminhoneiros, voltando a ser atualizada a partir de 1 de julho, quando os preos no mercado estavam mais altos. normal que reflita as variaes ocorridas no mercado no perodo", frisa.

Marcelo Gouveia
Jornal Opo/GO
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