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Saiu! Governo anuncia "Rota 2030" e Brasil poder ter carros mais modernos  

06/07/2018 - O presidente Michel Temer finalmente promulgou a Medida Provisria que d incio ao "Rota 2030" (Programa de Incentivo Inovao Tecnolgica e ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Veculos Automotores -- Rota 2030 Mobilidade e Logstica), programa de fomento ao desenvolvimento da indstria automotiva nacional que chega para dar continuidade o "Inovar-Auto", extinto no fim do ano passado.

O anncio foi feito pouco aps s 18 horas desta quinta-feira (5), em Braslia (DF), no final do prazo legal, diante da presena em peso da cpula da Anfavea (a associao nacional de fabricantes automotores), da Abeifa (representao das empresas que apenas importam carros ao pas), de ministros e de representantes de diversas empresas do setor automotivo instaladas no pas.

Com atraso de praticamente um ano, o anncio pode ser visto, finalmente, como uma guia para que fabricantes direcionem seus planos. Espera-se que, no futuro que vai de cinco a 15 anos, carros fabricados localmente sejam mais eficientes, seguros e equipados do que o patamar atual, que foi garantido pelo "Inovar-Auto". De forma mais imediata, ainda que no haja uma data definida de modo explcito, comprar modelos eltricos e hbridos fica mais barato por conta da reduo de IPI. Mas h brechas a serem preenchidas por definies futuras por parte do governo e da indstria. Veja.


Aos 48 do segundo tempo

Governo teve de correr para definir os ltimos detalhes do programa antes da aprovao do presidente, Michel Temer, j que esta semana era a ltima antes do incio do chamado perodo eleitoral.

Alm disso, o Planalto no queria deixar o anncio para sexta-feira (6) para evitar que o tema fosse ofuscado pelo jogo do Brasil contra a Blgica, nas quartas-de-final da Copa do Mundo na Rssia.

"Fizemos inmeras reunies a respeito deste tema, e se ns no fssemos afeitos ao dilogo no teramos chegado a este momento histrico da indstria automobilstica. Isso vai significar o incremento da indstria automobilstica. Penso que a simples divulgao deste ato ter repercusso nacional e internacional", discursou Temer logo depois de assinar a MP.

"Hoje um dia muito especial, um marco para a indstria automotiva nacional. Vamos entrar em uma nova fase com o Rota 2030, pois teremos mais previsibilidade. Esse programa prioriza o conhecimento e a manuteno no Brasil de pesquisa e desenvolvimento. A indstria est sofrendo uma grande transformao, enfrentando desafios em conectividade, eletrificao e indstria 4.0, e importante que a gente retenha o conhecimento no Brasil", afirmou Antonio Megale, presidente da Anfavea


O que muda?

O "Rota 2030" ser responsvel por estabelecer novas metas e diretrizes para os veculos produzidos e comercializados no Brasil em diferentes aspectos:


+ Desenvolvimento tecnolgico:

Ser concedido crdito de at R$ 1,5 bilho para quem garantir um aporte mnimo de R$ 5 bilhes em pesquisa e desenvolvimento por ano.


+ Melhoria da eficincia energtica:

Empresas que aderirem ao "Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular" -- uma das condies de adeso tanto ao antigo, quanto ao novo regime -- tero de manter a meta alcanada no "Inovar-Auto" e, a partir da, ter um novo salto de eficincia energtica at 2023.

Pelos preceitos do novo programa, o avano em economia de consumo de combustvel e reduo de emisses de CO2 tero como meta obrigatria o incremento de 11%.

Alm disso, os veculos comercializados no Brasil recebero etiquetas, que informaro de maneira mais direta ao consumidor a eficincia energtica -- aprimorando o sistema de etiquetas j existente


+ Segurana Veicular:

Todos os veculos licenciados no Brasil devero adotar novos equipamentos de segurana como itens de srie, de acordo com cronograma a ser estabelecido por resolues do Contran. Isso j estava determinado desde dezembro ltimo e foi incorporado agora ao "Rota 2030".

Haver ainda uma etiquetagem similar energtica, mas divulgado os equipamentos de segurana instalados -- algo indito.


+ Desempenho Estrutural:

At 2027, com a incorporao das chamadas tecnologias assistivas direo (recursos de direo semi-autnomo e auxlio ao condutor).


+ Desenvolvimento da cadeia de autopeas:

Essa poltica estabelece mecanismos para desenvolvimento tecnolgico da cadeia de autopeas. As empresas que importarem componentes sem produo equivalente no pas tero alquota do Imposto de Importao reduzida dos atuais 2% para zero. Em contrapartida, devero investir em pesquisa e desenvolvimento o equivalente aos 2% atravs de fundos j existentes ou parcerias com instituies de cincia e tecnologia, universidades e organizaes independentes ou similares.

Isso prev que equipamentos mais avanados sejam instalados nos carros locais, mesmo que por importao, num primeiro momento, mas que passem a ser desenvolvidos localmente no futuro.


+ Durao:

Regime ter durao de 15 anos, sendo dividido em trs ciclos de cinco anos cada. + Investimentos e incentivos:

Principal pilar do programa est na concesso de incentivos na ordem de at R$ 1,5 bilho por ano, atravs de renncia fiscal (governo abre mo de receber determinados impostos das empresas participantes), para estimular o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Investimento em P&D daro direto a desconto no Imposto de Renda Pessoa Jurdica (IRPJ) e Contribuio Social sobre Lucro Lquido (CSLL) a pagar. Investimentos em reas consideradas "estratgicas" podero gerar um desconto adicional nos mesmos impostos.

Em contra-partida, as fabricantes precisam comprovar o gasto de pelo menos R$ 5 bilhes anualmente nas reas de pesquisa e desenvolvimento, bem como em reas consideradas como "estratgicas" pelo governo. So elas: manufatura avanada ("indstria 4.0"), conectividade, novas tecnologias de propulso, autonomia veicular e suas autopeas, nanotecnologia, pesquisadores exclusivos, "big data", sistemas de anlise e preditivos ("data analytics") e inteligncia artificial, entre outras.


+ Garantias e penalidades:

As empresas da cadeia automotiva, incluindo fornecedores de autopeas e sistemas, podero se inscrever no "Rota 2030, se desejarem. Para pleitear a iseno de imposto, porm, devero comprovar os investimentos em P&D -- a forma no foi explicitada pelo governo.

Se as empresas descumprirem requisitos ou compromissos do "Rota 2030" podem perder benefcios futuros, mas tambm retroativos, alm de poderem ter de pagar multa de at 2% sobre o faturamento apurado no ms anterior prtica da infrao.


Hbridos e eltricos pagaro menos IPI

Durante o anncio, governo e Anfavea confirmaram a reduo da alquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrada sobre automveis hbridos e eltricos. Atualmente esse tipo de veculo pagava o teto de 25%. A partir do "Rota 2030", percentual ser o mnimo de 7%.


Incentivo remanescente

Temer tambm prometeu que estender por mais cinco anos o prazo para que fabricantes que se comprometeram com o Inovar-Auto, regime automotivo antecessor, possam receber os crditos remanescentes de cerca de R$ 300 milhes em IPI pela instalao de fbricas ou centros de P&D no pas durante o perodo.

Esto no grupo de fabricantes que tero direito a esse benefcio marcas como Mercedes-Benz, Jaguar Land Rover, Audi, BMW, Honda, Toyota e Kia.

05/07/18
Leonardo Felix, Vitor Matsubara e Eugnio Augusto Brito

Fonte: UOL Notcias
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