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Subveno ao diesel tem custo alto e no pode durar, diz assessor da Fazenda  

05/07/2018 - A poltica de subveno ao leo diesel tem custo elevado e no pode ser mantida por muito tempo, disse nesta quarta-feira, 4, o chefe da Assessoria Especial do Ministrio da Fazenda, Marcos Mendes, durante audincia pblica no Congresso Nacional que discute a Medida Provisria 838/2018, que trata da nova poltica de preos do diesel. A reduo de R$ 0,46 no preo do litro, a manuteno do preo por 60 dias e a adoo de uma poltica de reajustes mais espaados vo custar R$ 9,5 bilhes este ano.

Mendes se disse preocupado com algumas emendas apresentadas por parlamentares MP, que preveem a ampliao do programa. "Estamos num momento de forte restrio fiscal, o programa tem um custo muito elevado", afirmou. "Efetivamente, no h espao no Oramento para que esse tipo de emenda possa prosperar."

Parlamentares apresentaram propostas que, por exemplo, estendem a poltica adotada para o diesel para outros combustveis, principalmente o gs de cozinha e a gasolina. A MP relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que s dever apresentar seu parecer dizendo quais emendas foram acatadas no incio de agosto, aps o recesso parlamentar.

Questionado se a poltica de subveno seria responsvel pela queda nas importaes de diesel, Mendes avaliou que h pouca relao entre as duas coisas. "H reclamao dos importadores de diesel que a prtica de preos da Petrobras estaria inviabilizando a importao", informou.

Ele avaliou ainda que a poltica de subveno tem alcanado seus objetivos. "O programa est dando certo", afirmou. A queda do preo na ponta foi da ordem de R$ 0,44 por litro desde o dia 30 de maio. Mendes explicou que a poltica de subveno aplicada nas distribuidoras. O preo nas bombas influenciado pela tributao estadual e pelo biodiesel.

O assessor informou ainda que, at o momento, a diferena entre os preos de referncia e de comercializao s ficaria acima do limite mximo de R$ 0,30 em quatro dias. Por isso, ele acredita que ser possvel acomodar o programa dentro da dotao oramentria.

Presidente da comisso especial que analisa a MP, o senador Drio Berger (MDB-SC) avaliou que o cerne da discusso , no fundo, a poltica de preos da Petrobras, com reajustes dirios. "No precisava ter uma inteligncia superior para saber que ia dar problema", afirmou. Ele acusou o ex-presidente da empresa Pedro Parente de haver "esticado a corda" e, aps ela haver arrebentado, pedido demisso. Berger se mostrou preocupado com o desafio colocado ao prximo presidente da Repblica, uma vez que a atual poltica de subveno s vai at o dia 31 de dezembro deste ano.

O representante da estatal na audincia, o gerente-geral de Marketing, Flvio Tojal, defendeu a poltica atual mostrando que ela adotada em diversos pases. E que, aps sua adoo, os preos dos combustveis tm ficado mais prximos da cotao internacional.

O relator concordou que uma definio sobre a poltica de preos a partir do dia 1 de janeiro de 2019 um desafio a ser superado. "Vamos pensar a Medida Provisria e o ps", disse.

04/07/18
Fonte: Estado Contedo
Texto extrado do boletim Siamig
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