Terça-feira, 16 de outubro de 2018
:
EDITORIAS
Agência UDOP | Açúcar | Biodiesel | Cana-de-Açúcar | Combustíveis Fósseis | Diversas | Economia
Energia | Espaço Datagro | Etanol | Fórum de Articulistas | Opinião | TV UDOP | Últimas Notícias
Combustíveis Fósseis Aumentar a letra    Diminuir a letra
ANP publica regulamento da subvenção ao óleo diesel  

08/06/2018 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8. o regulamento da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, no valor de até R$ 0,30 por litro, anunciada pelo governo depois de acordo com caminhoneiros.

O regulamento formaliza os termos do Decreto 9.403/2018, publicado nesta quinta-feira para disciplinar a política de subvenção. De acordo com o decreto, o prazo para o governo pagar a Petrobras e os demais fornecedores pelo subsídio será de até nove dias úteis. O pagamento será feito por meio da ANP.

A norma estabelece que poderão solicitar adesão à subvenção à ANP os agentes econômicos autorizados pela agência como refinador de petróleo, formulador de combustíveis, central de matéria-prima petroquímica ou importador que produzam ou importem diesel. Para isso, os interessados devem assinar termo de adesão e autorizar que a Receita Federal repasse à ANP os dados fiscais necessários ao cálculo da subvenção.

O texto detalha outros procedimentos a serem adotados pelos produtores ou importadores e informa que a ANP publicará mensalmente em seu site o montante total de subvenção pago a cada beneficiário e o saldo remanescente da subvenção, conforme determina a Medida Provisória 838/2018, que institui o programa de subvenção.

Fonte: Estadão Conteúdo
Texto extraído da revista Isto É Dinheiro
Notícias de outros veículos são oferecidas como mera prestação de serviço
e não refletem necessariamente a visão da UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notícias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notícias Relacionadas
16/10/18 - Chanceler brasileiro reitera importância de negociações UE-Mercosul
  - Soja: Comercialização da safra 2017/18 no MS atinge 90% da produção
  - Reajuste terá efeito médio de 7,31% sobre as tarifas da CEB
  - Aneel aprova reajuste médio de 16,12% nas tarifas da EDP-SP
  - Dólar volta ao nível R$ 3,69 com ingresso de fluxo após Ibope e queda lá fora
  - Gasolina sobe em 22 Estados, diz ANP; valor médio avança 0,47% no País
15/10/18 - Valor da gasolina cai nas refinarias, mas sobe nas bombas
  - Preços de importados nos EUA sobem 0,5% em setembro com alta de combustível
08/10/18 - Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei
05/10/18 - ANP prorroga consultas públicas que visam atrair investimentos para combustíveis
  - Temer veta obrigação de distribuidoras revelarem política de preços de combustíveis
  - Governo publica lei que garante subsídio ao diesel
  - Londres restringe circulação de veículos movidos a gasolina e diesel
  - Temer converte em lei MP do subsídio ao óleo diesel
Para enviar a notícia, basta preencher o formulário abaixo.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório!
 
ANP publica regulamento da subvenção ao óleo diesel
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatário:
E-mail destinatário:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentário:
 
 
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa História
• Missão, Visão e Objetivos
• Troféu da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Apoio Cultural
• Contatos
Institucional

• Comitês de Gestão
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Agenda
• Aulas/Palestras
• Comitês de Gestão
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminário UDOP de Inovação
• Apoio Cultural
Imprensa

• Agência UDOP de Notícias
• Últimas Notícias
• Fórum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mídias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produção Brasileira
Serviços

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendário de Eventos
• Guia de Empresas
• Índice Pluviométrico
• Pesquisas UDOP
• Previsão do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrográficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados
Desenvolvimento:
/