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Governo leiloa 3 dos 4 blocos do pré-sal e arrecada R$ 3,15 bilhões  

07/06/2018 - O novo leilão de áreas do pré-sal garantiu nesta quinta-feira (7) uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões ao governo federal. A disputa foi marcada por oferta de até 75% da produção para a União e pela derrota da Petrobras, que foi superada por petroleiras estrangeiras em duas áreas. A estatal, entretanto, exerceu o direito de preferência garantido por lei e decidiu entrar nos consórcios vencedores com participação de 30%.

Dos 4 blocos ofertados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), 3 foram arrematados (veja abaixo). Se todas as áreas fossem arrematadas, a arrecadação chegaria a R$ 3,2 bilhões.


Bloco Uirapuru, Bacia de Santos (4 concorrentes)

- Consórcio vencedor: Petrobras (30%), Statoil Brasil O&G (28%) e ExxonMobil Brasil (28%) e Petrogal Brasil (14%)
- % de óleo oferecido: 75,49%
- Ágio: 240,35%
- pagamento na assinatura: R$ 2,65 bilhões


Bloco Dois Irmãos, Bacia de Campos (oferta única)

- Consórcio vencedor: Petrobras (45%), BP Energy (30%) e Statoil Brasi O&G (25%)
- % de óleo oferecido: 16,43%
- ágio: zero
- pagamento na assinatura: R$ 400 milhões


Bloco Três Marias, Bacia de Santos (2 concorrentes)

- Consórcio vencedor: Shell Brasil (40%), Chevron Brazil (30%) e Petrobras (30%)
- % de óleo oferecido: 49,95%
- ágio: 500,36%
- pagamento na assinatura: R$ 100 milhões


Bloco Itaimbezinho, na Bacia de Campos

- não teve interessados


A ANP estima que os 3 blocos arrematados irão gerar R$ 738 milhões em investimentos.

Além da Petrobras, os consórcios vencedores são formados pelas estrangeiras Statoil (Noruega), ExxonMobil (EUA), Petrogal (Portugal), BP Energy (Reino Unido), Shell (Reino Unido) e Chevron (EUA). Ao todo, 16 empresas se inscreveram para a disputa.

Este foi o 3º leilão do pré-sal sob o regime de partilha de produção. Neste modelo, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.


Ofertas foram até 500% acima do lance mínimo

Como no leilão anterior, os lances ficaram bem acima dos percentuais mínimos propostos no edital. O governo tinha estabelecido percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 16,43% para Dois Irmãos; 8,32% para Três Marias; e 7,07% para Itaimbezinho.

Nas duas áreas em que houve disputa, as empresas vencedoras ofereceram 75,49% e 49,95% da produção. A diferença entre o lance mínimo e a oferta, entretanto, ficou abaixo da registrada no leilão do ano passado, quando o ágio chegou a 674%. No bloco de Três Marias, o ágio foi de 500,36%, e no de Uirapuru, 240,35%. O ágio médio do excedente em óleo ofertado foi de 202,3%.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, comemorou o resultado. "As receitas esperadas pela União, estados e municípios vão crescer em R$ 40 bilhões a mais do que o inicialmente previsto, ao longo desses contratos", afirmou.

Sobre o bloco Itaimbezinho, que não recebeu nenhuma oferta, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que a agência já pediu ao Ministério de Minas e Energia para incluir as áreas do pré-sal na oferta permanente de blocos.

"Nosso interesse é replicar o modelo de oferta permanente para as áreas não licitadas no regime de partilha assim como fazemos com as áreas terrestres", disse.

O Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do ministério, João Vicente de Carvalho, disse que o pedido da ANP já está sendo avaliado. "Talvez seja um caminho de fazer ofertas permanentes também para estas áreas e assim viabilizar que essas áreas sejam vendidas". Ele destacou que a próxima reunião do Conselho de Politica Energética, que irá deliberar sobre o tema, acontecerá no final do ano.


Estrangeiras derrotam Petrobras

Os bônus de assinatura da rodada tinham valor fixo, sendo o maior deles, de R$ 2,65 bilhões, para a área Uirapuru, na Bacia de Santos, que foi disputada por 4 consórcios e arrematada pelo consórcio formado por Petrogal Brasil, Statoil Brasil O&G e ExxonMobil Brasil, que aceitou ceder 75,49% da produção para a União.

A Petrobras havia oferecido, em consórcio formado com a Total E&P e a BP Energy, 72,45% do óleo excedente da futura produção de Uirapuru. A estatal, entretanto, exerceu o direito de preferência garantido por lei, e decidiu compor o consórcio vencedor com participação de 30%. Se a oferta da Petrobras tivesse sido vencedora, a participação no consórcio seria de 45%.

A Petrobras também foi derrotada na disputa pelo bloco de Três Marias. A proposta vencedora foi a do consórcio formado pela Chevron Brazil e Shell Brasil, que ofereceu 49,95% da produção para a União, superando a oferta de 18% da produção oferecida pelo consórcio formado por Petrobras, BP Energy e Total E&P do Brasil. A estatal também decidiu exercer o direito de preferência e aceitou compor o consórcio com participação de 30%. A participação da Petrobras no consórcio derrotado era de 40%.

A Petrobras foi a única a dar lance pelo bloco Dois Irmãos, e arrematou a área em parceria com as petroleiras BP Energy (30%) e Statoil Brasil O&G (25%), com a oferta de 16,43% da produção para a União - o mínimo exigido pelo edital.

Itaimbezinho, o bloco menos valioso da rodada, foi o único bloco qual a Petrobras não manifestou interesse de preferência, e não recebeu propostas.

Este foi o primeiro leilão em que a Petrobras participou sob o comando de Ivan Monteiro, que assumiu a presidência da estatal no último dia 4, após a renúncia de Pedro Parente.

O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse que a estatal saiu satisfeita com o resultado do leilão. Ele minimizou o fato de a companhia não ter conseguido arrematar dois dos três blocos pelos quais manifestou interesse de preferência, atribuindo isso ao caráter da disputa.

Questionado sobre a empresa ter aceitado participar de consórcios que ofereceram mais óleo excedente à União do que a estatal havia oferecido, Monteiro disse que foi uma decisão colegiada.

"Exercemos o direito de preferência dentro dos limites que haviam sido pré-aprovados pelo Conselho de Administração".

Monteiro destacou, ainda, que a empresa vê com bons olhos se consorciar a empresas estrangeiras para explorar o pré-sal, dados os riscos dessa atividade. "A partir do momento que empresas desse porte decidem investir no Brasil isso é altamente positivo. Elas dividem os riscos e dividem [os custos com] a execução", disse.


Formação de preços livre

Na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, aproveitou a presença das maiores petroleiras do mundo, para afirmar, em nome da agência, que a formação de preços de combustíveis no país continuará livre e que "não há nenhuma postura intervencionista" no mercado de óleo e gás.

Os comentários foram feitos em meio à polêmica em torno da política de reajuste de preços da Petrobras e após a ANP ter decidido abrir uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis.

Segundo Oddone, a iniciativa não significa uma intervenção, mas se trata de algo para dar estabilidade a um setor que ainda tem um monopólio de refino de petróleo de uma estatal.

"Ninguém pensa em intervir e nem intervirá em nada. A formação de preços no país é livre e continuará livre", disse.


Próximos leilões

Está prevista para setembro deste ano a 5ª Rodada de Partilha de Produção, na qual serão ofertadas mais quatro áreas de exploração de petróleo e gás, com bônus total de R$ 6,8 bilhões.

No leilão serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª Rodada, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram incluídas nesta área os dois blocos que foram excluídos pelo TCU da 15ª Rodada, realizada no dia 29 de março.


R$ 18 bilhões no ano

Se forem arrematadas todas as áreas licitadas na 4ª e 5ª Rodadas, a União poderá arrecadar, ao todo, R$ 18 bilhões com os três leilões deste ano. A 15ª Rodada, realizada em março sob o regime de concessão, rendeu R$ 8 bilhões em bônus com o leilão de 22 blocos marítimos de exploração de óleo e gás.

Os leilões de áreas de exploração de petróleo representam um respiro para o governo, que depende e aumentar suas receitas para compensar o ritmo lento da economia, que indica menor consumo e produção no país e se reflete em menor arrecadação.

Do orçamento inicial previsto para este ano, o governo retirou a arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras, devido à demora na tramitação do projeto que libera essa operação. A aposta passou a ser, então, nos leilões da ANP.

Caso a expectativa com os leilões de petróleo seja concretize, o governo somará R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo em dois anos. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sal e R$ 3,8 bilhões no pós-sal.

Em 2016 não foi realizado leilão. As rodadas anteriores aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e, juntas, renderam arrecadação de R$ 20,6 bilhões. A maior delas foi com o leilão de Libra, em 2013, o primeiro do pré-sal que teve bônus mínimo de R$ 15 bilhões e foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC.

Daniel Silveira, Alba Valéria Mendonça e Darlan Alvarenga
Fonte: Portal G1
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