Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
:
EDITORIAS
Agência UDOP | Açúcar | Biodiesel | Cana-de-Açúcar | Combustíveis Fósseis | Diversas | Economia
Energia | Espaço Datagro | Etanol | Fórum de Articulistas | Opinião | TV UDOP | Últimas Notícias
Combustíveis Fósseis Aumentar a letra    Diminuir a letra
Importadora do setor de combustível pede no STF mesma subvenção dada à Petrobras  

07/06/2018 - A Brasil China Importadora e Distribuidora (BCI) entrou nesta quarta-feira com mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter a mesma subvenção assegurada à Petrobras pelo governo que permitiu à estatal uma redução de preços na refinaria, em um movimento para acabar com os bloqueios de caminhoneiros nas estradas.

A BCI quer receber a subvenção econômica, de 0,30 real por litro de diesel, e ressaltou no pedido ao STF que o subsídio do governo à Petrobras fere a livre concorrência.

A empresa pediu ainda que a Justiça determine a retirada do subsídio à Petrobras, no caso de não receber a mesma subvenção da estatal.

A BCI argumentou que, por não contar com o mesmo subsídio dado à Petrobras, "vem sendo forçada a competir com empresa estatal que goza de subsídio exclusivo pago pelos cofres públicos".

"Ao conceder o subsídio de 10 por cento apenas à Petrobras e por compensar-lhe pela prática dos preços abaixo dos preços praticados no mercado internacional, deixa as empresas importadoras de combustíveis em desvantagem, com preço de revenda necessariamente maior", afirmou a BCI no pedido.

Segundo o Ministério da Fazenda, a subvenção vai ser concedida também a agentes privados, mas é preciso uma habilitação junto à reguladora, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"O produtor ou importador que quiser participar precisa se habilitar junto à ANP e se comprometer a autorizar que a Receita Federal repasse à ANP os dados fiscais necessários para o cálculo da subvenção", disse a Fazenda em nota.

Não foi possível contatar a BCI para saber se ela tentará se habilitar na ANP.

O governo explicou ainda que, para aderir ao programa de subvenção, é preciso praticar preço igual ou inferior ao preço de comercialização (PC) indicado.

"Assim, o produtor ou importador vende para a distribuidora por preço menor ou igual ao PC e recebe até 0,30 real de subvenção."

No meio dos protestos, o governo estabeleceu que o preço de comercialização (PC) do diesel ficará fixado por 60 dias em 2,0316 reais o litro, para os que aderirem ao plano de subvenção.

Depois de 60 dias, serão definidos mensalmente, até 31 de dezembro de 2018, novos preços de comercialização (PC).

A subvenção será paga a cada 30 dias pelo valor líquido de uma conta de débitos e créditos que se acumulará ao longo do mês.

Para viabilizar esse modelo de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, aprovado em medida provisória, o Tesouro vai arcar com 9,5 bilhões de reais até o final do ano.

A Petrobras reduziu voluntariamente o seu preço do diesel de 2,3351 para 2,1016 reais, de 24 de maio até o dia 7 de junho, com o objetivo de viabilizar uma abertura de negociação do governo com os caminhoneiros. No período partir de 8 de junho e até 31 de dezembro, a redução de custos será bancada integralmente pelo Tesouro, com a subvenção de 0,30 real por litro.

06/06/18
Ricardo Brito com reportagem adicional de Mateus Maia; texto de Roberto Samora e edição de Luciano Costa

Fonte: Reuters
Notícias de outros veículos são oferecidas como mera prestação de serviço
e não refletem necessariamente a visão da UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notícias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notícias Relacionadas
18/01/19 - IPA agrícola cai 0,58% ma segunda prévia do IGP-M de janeiro
  - Parada em refinaria da Petrobras deixa aviões agrícolas sem combustível
  - Bolsa bate recorde novamente e fecha acima dos 95 mil pontos pela 1ª vez
  - IGP-M recua 0,01% na 2ª prévia de janeiro, diz FGV
  - Custo de produção agrícola no RS sobe 9,87% em 2018, diz Farsul
  - Faeg solicita melhorias em estradas para facilitar escoamento da produção agrícola
  - Opep faz corte substancial na produção de petróleo em dezembro, diz AIE
  - Custos de produção do agronegócio gaúcho têm alta de 9,87% em 2018
  - ANP aprova pagamento à Petrobras de R$ 622,5 mi em subvenção ao diesel
17/01/19 - ANP libera Petrobras para retomar capacidade plena da Refinaria de Paulínia
  - Petrobras retoma fornecimento de gasolina de aviação agrícola
  - Opep impulsiona cortes de oferta de petróleo antes de início de acordo
  - Petrobras mantém sem alteração preço médio da gasolina nas refinarias em 18/01, em R$1,499
  - Ferrovia que deve ligar o Centro-Oeste aos portos do norte supera entraves burocráticos e pode ser
  licitada ainda no 2º semestre
  - Fiesp consegue liminar para isentar empresas de multa da tabela do frete
14/01/19 - Depois de tabelamento do frete, empresas trocam caminhão por navio
10/01/19 - Ministro diz no Twitter que asfaltamento da BR-163 será prioridade
Para enviar a notícia, basta preencher o formulário abaixo.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório!
 
Importadora do setor de combustível pede no STF mesma subvenção dada à Petrobras
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatário:
E-mail destinatário:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentário:
 
 
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa História
• Missão, Visão e Objetivos
• Troféu da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Contatos
Institucional

• Comitês de Gestão
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Agenda
• Aulas/Palestras
• Comitês de Gestão
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminário UDOP de Inovação
Imprensa

• Agência UDOP de Notícias
• Últimas Notícias
• Fórum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mídias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produção Brasileira
Serviços

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendário de Eventos
• Guia de Empresas
• Índice Pluviométrico
• Pesquisas UDOP
• Previsão do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrográficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados
Desenvolvimento:
/