Sexta-feira, 19 de outubro de 2018
:
EDITORIAS
Agência UDOP | Açúcar | Biodiesel | Cana-de-Açúcar | Combustíveis Fósseis | Diversas | Economia
Energia | Espaço Datagro | Etanol | Fórum de Articulistas | Opinião | TV UDOP | Últimas Notícias
Economia Aumentar a letra    Diminuir a letra
Rota 2030 prevê 15 anos para compensar créditos  

11/05/2018 - Atendendo a um pleito das montadoras, o Rota 2030 dará prazo de até 15 anos para as empresas abaterem no pagamento de impostos federais os créditos gerados por investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) realizados nos três primeiros anos do programa. Essa fórmula de transição para uso dos incentivos fiscais foi o último ponto de um embate entre as equipes dos Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) que se arrastou por meses e precisou ser arbitrado pelo presidente Michel Temer.

A expectativa é que o programa seja anunciado nos próximos dias. As equipes estão redigindo uma medida provisória (MP) e atos normativos que a regularão.


Rota 2030

Segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, o pacote deverá incluir a previsão de que as montadoras premium, que produzem carros de luxo, possam abater em 2018 os cerca de R$ 300 milhões em créditos tributários acumulados nos últimos anos. Não haverá, no entanto, tratamento diferenciado para essas montadoras a partir do anúncio do programa, para evitar questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC), como já ocorreu.

Também haverá redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos de acordo com a eficiência energética: de imediato, cairá apenas o porcentual pago por carros híbridos e elétricos, de 25% para 7%.

Investimentos. O desenho final do Rota 2030 vai prever que os incentivos tributários para montadoras que investirem em P&D serão de no máximo R$ 1,5 bilhão anual. Para ter acesso à totalidade desse valor, a indústria precisará investir cerca de R$ 5 bilhões ao ano. Essa cifra é próxima ao que foi realizado nos últimos anos.

O grande problema era a forma desse incentivo fiscal. O Mdic defendia que os créditos tributários pudessem ser usados para quitar qualquer tributo federal. A Fazenda, que eles só fossem utilizados para abater Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tal como previsto na Lei do Bem, de 2005.

A indústria era contra a proposta da Fazenda porque o IRPJ e a CSLL só são pagos quando a empresa tem lucro. Porém, elas alegam que tiveram prejuízos nos últimos anos e continuarão a ter baixa lucratividade por algum tempo. Ou seja, elas não teriam como usar o crédito tributário obtido com os investimentos em P&D.

A fórmula de transição tenta resolver esse impasse. Pelo que ficou acordado, os créditos que elas obtiverem nos três primeiros anos do programa não perderão a validade e poderão ser utilizados nos próximos 15 anos. Já os investimentos em P&D realizados a partir do quarto ano do programa terão de ser abatidos no próprio exercício.

Ainda há discussão sobre o início da contabilização dos investimentos para efeito de geração de crédito. A tendência é que seja a partir de janeiro de 2019. Porém, avalia-se a possibilidade de serem considerados também gastos realizados este ano, a partir da publicação da MP.

Lorenna Rodrigues e Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de S. Paulo
Notícias de outros veículos são oferecidas como mera prestação de serviço
e não refletem necessariamente a visão da UDOP.
Enviar por e-mail Imprimir
Clipping de Notícias UDOP
Inscreva-se e receba as novidades do setor.
    
Notícias Relacionadas
19/10/18 - Nova York em alta ajuda Ibovespa para voltar aos 85 mil pontos
  - Taxas futuras de juros se fortalecem com desaceleração da queda do dólar
  - Dólar volta a recuar ante real com exterior e vantagem de Bolsonaro
  - IGP-M desacelera alta a 0,97% na 2ª prévia de outubro, diz FGV
  - Petróleo, dólar e bens de consumo fazem arrecadação de ICMS subir mais que PIB
Para enviar a notícia, basta preencher o formulário abaixo.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório!
 
Rota 2030 prevê 15 anos para compensar créditos
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Destinatário:
E-mail destinatário:
(separe mais de um e-mail por ,)
Comentário:
 
 
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa História
• Missão, Visão e Objetivos
• Troféu da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Apoio Cultural
• Contatos
Institucional

• Comitês de Gestão
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Agenda
• Aulas/Palestras
• Comitês de Gestão
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminário UDOP de Inovação
• Apoio Cultural
Imprensa

• Agência UDOP de Notícias
• Últimas Notícias
• Fórum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mídias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produção Brasileira
Serviços

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendário de Eventos
• Guia de Empresas
• Índice Pluviométrico
• Pesquisas UDOP
• Previsão do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrográficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados
Desenvolvimento:
/