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Avano histrico para os biocombustveis  

03/04/2018 - Pela primeira vez em sua trajetria, o setor de biocombustveis passa a ter a possibilidade de uma referncia futura de mercado. O RenovaBio, Plano Nacional de Biocombustveis, concebido pelo atual governo e amplamente discutido com a sociedade, abre a perspectiva do estabelecimento de condies que induzam ganhos crescentes de eficincia, redues de custo e de preo dos biocombustveis aos consumidores. Um plano que se aplica a todos os combustveis de baixa pegada de carbono, etanol, biodiesel, biogs e biometano e bioquerosene.

Aps ampla consulta pblica, suas diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Poltica Energtica, e uma proposta de medida legislativa foi construda em conjunto pelo governo e a sociedade. Por iniciativa do deputado Evandro Gussi, o projeto de lei foi apresentado, e aprovado em regime de urgncia na Cmara e no Senado com ampla maioria parlamentar, tendo sido sancionado na forma de lei em dezembro. No ltimo dia 14 de maro, em evento realizado em Ribeiro Preto perante mais de mil representantes de toda a cadeia de produo, financiamento e comercializao de biocombustveis, o presidente assinou o decreto que o regulamenta.

Com o RenovaBio, o Brasil tem a chance de criar condies duradouras para incentivar o investimento privado, valorizar a eficincia energtica e ambiental e premiar a adoo de inovaes voltadas sustentabilidade.

O RenovaBio uma iniciativa que caminha na direo dos objetivos firmados por naes que representam mais de 60 por cento da populao do planeta. Na COP-23 em Bonn, estes pases emitiram uma declarao de viso indicando que, para que o aquecimento global seja limitado a no mximo 2 graus Celsius em 2050, ser necessrio dobrar a participao da bioenergia e triplicar a participao dos biocombustveis na demanda global de energia at 2030. Existe um sentimento de urgncia em todo o mundo em relao a esse tema. No entanto, preciso compreender que com o RenovaBio o ritmo de expanso do mercado de biocombustveis ser ditado pelas metas de descarbonizao e pela resposta que esse processo gerar como estmulo a novos investimentos.

Tampouco os produtores devem ter o sentimento de que ganharam um pote de ouro. O RenovaBio no cria um subsdio nem um novo tributo para proteger a produo. Em realidade, cria uma nova regra de competio que ir valorizar e premiar a eficincia energtica e o menor impacto ambiental. uma regulao moderna e inovadora, que vem sendo elogiada em vrios fruns internacionais, e j comea a ser copiada em alguns pases.

Todos os ministrios e rgos de governo envolvidos, liderados pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a sociedade civil e os setores econmicos relacionados com a sua formulao fazem histria com esse programa, que compe um conjunto de iniciativas de induo que somam investimentos privados futuros na rea de energia de mais de R$ 1,3 trilho. Uma iniciativa que valoriza a capacitao nacional na produo de biocombustveis e na engenharia automotiva nacional desenvolvida para utiliz-los de forma eficiente. Um programa que trar a definitiva integrao entre biocombustveis e derivados de petrleo, trazendo sustentabilidade ambiental e longevidade para esses ltimos. um plano integrado de desenvolvimento econmico, energtico e ambiental, aliado a uma opo de poltica industrial e de valorizao de produo agrcola. Com o RenovaBio, o Brasil cria as bases definitivas para o desenvolvimento sustentvel de sua agricultura e bioenergia. Com boa razo, na cerimnia de assinatura do decreto regulamentador, o presidente da Repblica indicou que esse tenha sido talvez o ato mais importante do seu governo.


*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

Plinio Nastari
Presidente da Datagro e representante da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Poltica Energtica.
Os artigos assinados so de responsabilidade de seus autores, no representando,
necessariamente, a opinio e os valores defendidos pela UDOP.
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