Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
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Crdito Rural
- 09/05/2016 - Resoluo do Banco Central do Brasil, n 4.485, que altera normas para contratao de operaes de crdito rural a
                          partir de 1 de julho de 2016
- 28/01/2013 - Portaria n 66 de 24 janeiro de 2013, Altera a Portaria PGFN n 643, de 1 de abril de 2009, que regulamenta as medidas
                          de estmulo liquidao ou renegociao dvidas originrias operaes crdito rural inscritas em dvida ativa Unio,
                          art 8 Lei 11.775
- 25/11/2010 - Resoluo Bacen n 3.926 - Dispe sobre ajustes nas condies bsicas do Crdito Rural.
- 25/11/2010 - Resoluo Bacen n 3.923 - Dispe sobre o Programa de Estmulo Produo Agropecuria Sustentvel (Produsa) amparado em
                          recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES).
- 25/11/2010 - Resoluo Bacen n 3.928 - Altera disposies do Manual de Crdito Rural (MCR) afetas ao Programa Nacional de
                          Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- 25/11/2010 - Resoluo Bacen n 3.924 - Institui Linha de Crdito Emergencial para agricultores familiares com empreendimentos
                          afetados por seca nos municpios da regio do semirido dos estados do Nordeste e de Minas Gerais.
- 23/11/2010 - Circular Bacen n 3.4 - Divulga instrues sobre a codificao das normas e sobre a estrutura da organizao do Manual
                          de Crdito Rural(MCR)
- 28/10/2010 - Resoluo Bacen n 3.918 - Altera as condies para enquadramento de prestao de crdito rural de investimento no
                          Programa de Garantia da Atividade Agropecuria da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
- 30/09/2010 - Resoluo Bacen n 3.904 - Altera normas da linha especial de Crdito de Investimento para Produo de Alimentos (Pronaf
                          Mais Alimentos) no mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- 17/08/2010 - Resoluo Bacen n 3.896 - Institui, no mbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), o
                          Programa para Reduo da Emisso de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).
- 12/08/2010 - Portaria Interministerial Mapa/MF n 591 - Definir as condies para o pagamento da subveno econmica para os
                          produtores de cana-de-acar cultivada na regio Nordest. So beneficirios da subveno que trata o art. 1 desta portaria
                          produtores rurais
- 29/07/2010 - Resoluo Bacen n 3.892 - Dispe sobre o estabelecimento de alquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade
                          Agropecuria (Proagro) para enquadramento de operaes de custeio agrcola de citros e de pupunha.
- 29/07/2010 - Resoluo Bacen n 3.893 - Altera as condies do Programa de Garantia da Atividade Agropecuria (Proagro) a partir do
                          ano agrcola 2010/2011.
- 22/07/2010 - Resoluo Bacen n 3.886 - Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- 22/07/2010 - Resoluo Bacen n 3.885 - Dispe sobre a regulamentao do Programa de Garantia de Preos para Agricultura Familiar
                          (PGPAF).
- 22/07/2010 - Resoluo Bacen n 3.884 - Dispe sobre ajustes nas normas de crdito rural a partir da safra 2010/2011.(A fiscalizao
                          das operaes de crdito rural)
- 22/06/2010 - Resoluo Bacen n 3.876 - Veda a concesso de crdito rural para pessoas fsicas ou jurdicas que esto inscritas no
                          Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condies anlogas de escravo institudo pelo Ministrio do
                          Trabalho e Emprego
- 15/06/2010 - Decreto n 7.215 - Regulamenta a Lei n 12.188, para dispor sobre o Programa Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso
                          Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrria - PRONATER
- 10/06/2010 - Resoluo Bacen n 3.867 - Altera as condies do Programa de Garantia da Atividade Agropecuria (Proagro) a partir do
                          ano agrcola 2010/2011.
- 07/06/2010 - Resoluo Bacen n 3.866 - Dispe sobre programas de investimento agropecurio amparados em recursos do Banco Nacional
                          de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES).
- 07/06/2010 - Resoluo Bacen n 3.862 - Dispe sobre as normas dos Emprstimos do Governo Federal (EGF).
- 07/06/2010 - Resoluo Bacen n 3.865 - Dispe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e de comercializao com recursos
                          do crdito rural, a partir da Safra 2010/2011.
- 11/01/2010 - Lei n 12.188 - Institui a Poltica Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural para a Agricultura Familiar e
                          Reforma Agrria - PNATER e o Programa Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural na Agricultura Familiar e na Reforma
                          Agrria - PRONAT
- 16/12/2009 - Resoluo 3.819 - Consolida normas relativas linha de crdito instituda ao amparo de recursos do Banco Nacional de
                          Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), destinada ao financiamento de capital de giro para agroindstrias, indstrias
                          de mquinas
- 26/11/2009 - Resoluo Bacen n 3.814 - Condiciona o crdito agroindustrial para expanso da produo e industrializao da
                          cana-de-acar ao Zoneamento Agroecolgico e veda financiamento expanso plantio Biomas Amaznia e Pantanal e Bacia Alto Paraguai
                          e outras reas
- 28/10/2009 - Resoluo n 3.804 - Dispe sobre a concesso de financiamento para a industrializao de cana-de-acar.
- 26/08/2009 - Resoluo Bacen n 3.772 - Dispe sobre a autorizao antecipada para prorrogao de operaes de crdito de
                          investimento rural contratadas com recursos do BNDES.
- 01/04/2009 - Portaria PGFN n 643, de 1 de abril de 2009, Regulamenta as medidas de estmulo liquidao ou renegociao de dvidas
                          originrias de operaes de crdito rural inscritas em dvida ativa da Unio, nos termos do art. 8 da Lei n 11.775,
                          de 2008
- 01/04/2009 - Portaria n. 643 - Regulamenta as medidas de estmulo liquidao ou renegociao de dvidas originrias de operaes
                          de crdito rural inscritas em dvida ativa da Unio.
- 30/03/2009 - Resoluo n 594 - Altera a Resoluo n 521, que reestrutura a linha de crdito especial FAT %3 GIRO RURAL
- 17/09/2008 - Lei n 11.775 - Institui medidas de estmulo liquidao ou regularizao de dvidas originrias de operaes de
                          crdito rural e de crdito fundirio.
- 24/09/2007 - Lei n 11.524 - Dispe sobre a utilizao de recursos das exigibilidades de aplicao em crdito rural oriundos da
                          poupana rural e dos depsitos a vista para financiamentos destinados liquidao de dvidas de produtores rurais
- 21/08/2007 - Portaria n 275 - Preos-base da tonelada de cana-de-acar fornecidas s usinas e destilarias
- 19/12/2003 - Lei n 10.823 - Dispe sobre a subveno econmica ao prmio do Seguro Rural e d outras providncias.
- 02/07/2003 - Lei n 10.696 - Dispe sobre a repactuao e o alongamento de dvidas oriundas de operaes de crdito rural, e d
                          outras providncias.
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