Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
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Queima da palha da cana de acar
- 15/03/2018 - Resoluo SMA N 26 - Dispe sobre os procedimentos relativos suspenso da queima da palha da cana-de-acar, ditados
                          pela Lei Estadual n 11.241 19/09/2002, regulamentada pelo Decreto n 47.700, 11/03/2003.
- 11/05/2010 - Resoluo SMA - 35, de 11-5-2010 - Dispe sobre os procedimentos relativos suspenso da queima da palha de
                          cana-de-acar ditados pela Lei Estadual n 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual n 47.700.
- 01/02/2010 - Recolhimento relativo ao custo de anlise correspondente autorizao para "uso do fogo em queima controlada"
- 01/02/2010 - Procedimento para obteno de autorizao da queima da palha da cana-de-acar no Estado de So Paulo - ano 2010
- 16/06/2009 - Resoluo SMA 44 - Dispe sobre os procedimentos relativos suspenso da queima da palha cana-de-acar ditados pela
                          Lei Estadual n 11.241-2002 e Decreto Estadual n 47.700-2003
- 15/04/2009 - Deliberao Normativa MG COPAM n. 133, de 15 de abril de 2009 - Regulamenta a prtica da queima de cana-de-acar para
                          fins de colheita, e d outras providncias.
- 23/09/2008 - Apelao Cvel n 752 089 5/2 - Ao Civil Pblica - Queima da palha da cana-de-acar - Pedido juridicamente possvel -
                          Autorizao do emprego do fogo em prticas agropastoris dada pelo art. 27 da Lei 4.771/1965
- 16/05/2008 - Resoluo SMA n. 38, de 16 de maio de 2008 - Dispe sobre os procedimentos relativos suspenso da queima da palha de
                          cana-de-acar ditados pela Lei Estadual n. 11.241-2003 e Decreto Estadual n. 47.700-2003
- 11/10/2007 - Resoluo SMA n. 46, de 11 de outubro de 2007- Dispe sobre procedimentos relativos suspenso da queima da palha da
                          cana-de-acar ditados pela Lei Estadual n.11.241-2002 e Decreto Estadual n.47.700-2003
- 21/07/2007 - Resoluo SMA n. 33, de 21 de junho de 2007 - Dispe sobre a aplicao da Lei n.11.241, de 19 de setembro de 2002,
                          regulamentada pelo Decreto n. 47.700, de 11 de maro de 2003 no atinente limitao gradativa da queima da palha da
                          cana-de-acar
- 02/07/2007 - Resoluo SMA N 34, de 02 de julho de 2007 - Dispe sobre procedimentos relativos suspenso da queima da palha de
                          cana-de-acar ditados pela Lei Estadual n11.241/2003 e Decreto Estadual n47.700/2003
- 11/06/2007 - Lei 11241/2002 - Procedimentos relativos suspenso da queima da palha da cana de acar
- 09/01/2007 - Lei MS n. 3.357, de 9 de janeiro de 2007 - Estabelece normas para a reduo gradual da queima da palha da
                          cana-de-acar, sem prejuzo da atividade agroindustrial canavieira e d outras providncias.
- 20/09/2002 - Lei n 11.241 - Dispe sobre a eliminao gradativa da queima da palha da cana-de-acar e d providncias correlatas
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