Quarta-feira, 20 de março de 2019
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| Zoneamento |
| - 04/05/2018 - Portaria nº 48 - Resolve tornar sem efeito as portarias nºs 21, 22, 23 e 24, que foram publicadas indevidamente no DOU de 30/04/18, seção 1 páginas 31 a 42. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 28 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-de açúcar, com irrigação de sequeiro,, no Estado de Bahia. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 30 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Maranhão. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 39 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Mato Grosso. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 38 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Mato Grosso do Sul. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 31 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado da Paraíba. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 44 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Paraná. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 32 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Pernambuco. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 33 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Piauí. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 41 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Rio de Janeiro. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 45 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 34 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Rio Grande do Norte. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 42 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Rondônia. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 46 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado de Santa Catarina. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 49 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Sergipe. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 35 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Tocantins. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 26 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-de açúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Acre. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 27 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-de açúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Alagoas. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 29 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-de açúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Ceará |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 36 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Distrito Federal. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 40 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Espírito Santo. |
| - 30/04/2018 - Portaria nº 37 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-deaçúcar, em regime de sequeiro, no Estado do Goiás. |
| - 23/04/2018 - Portaria nº 21 - Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cana-de açúcar, com irrigação de salvação, no Estado de Alagoas. |
| - 02/06/2015 - Ageitec - Agência Embrapa de Informação Tecnológica - Atividade agrícola |
| - 02/06/2015 - CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Utilização da faixa de passagem |
| - 02/06/2015 - Norma ND67 - Ocupação de Faixa de passagem de linhas de transmissão de energia elétrica |
| - 02/06/2015 - Tese - Sistema agroflorestais - Norma Virginia Migone Segovia |
| - 02/06/2015 - Embrapa - orientações para setor canavieiro |
| - 24/08/2010 - Portarias MAPA nºs 279 e 280, de 20 de agosto de 2010 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar nos Estados do Maranhão e Piauí, ano-safra 2010/2011. |
| - 12/08/2010 - Portarias MAPA nºs 241 a 251, de 09 de agosto de 2010 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar nos Estados de MG, BH, ES, RJ, TO, GO, MS, MT, RO e SP e Distrito Federal, ano-safra 2010/2011. |
| - 26/11/2009 - Resolução BACEN nº. 3.813 - Condiciona o crédito rural para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai |
| - 24/09/2009 - Resolução Conjunta SMA/SAA-006, de 24 de setembro 2009 - Altera o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. |
| - 17/09/2009 - Decreto nº. 6.961, de 17 de setembro de 2009 - Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro |
| - 17/09/2009 - Decreto nº 6961 - Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento. |
| - 16/04/2009 - Portaria nº. 54, de 16 de abril de 2009 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009. |
| - 20/09/2008 - Resolução Conjunta SMA-SAA nº 004, de 18 de setembro de 2008.- Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. |
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