Quarta-feira, 25 de abril de 2018
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Legislação
Sustentabilidade
| Zoneamento |
| - 02/06/2015 - CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Utilização da faixa de passagem |
| - 02/06/2015 - Embrapa - orientações para setor canavieiro |
| - 02/06/2015 - Tese - Sistema agroflorestais - Norma Virginia Migone Segovia |
| - 02/06/2015 - Norma ND67 - Ocupação de Faixa de passagem de linhas de transmissão de energia elétrica |
| - 02/06/2015 - Ageitec - Agência Embrapa de Informação Tecnológica - Atividade agrícola |
| - 24/08/2010 - Portarias MAPA nºs 279 e 280, de 20 de agosto de 2010 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar nos Estados do Maranhão e Piauí, ano-safra 2010/2011. |
| - 12/08/2010 - Portarias MAPA nºs 241 a 251, de 09 de agosto de 2010 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar nos Estados de MG, BH, ES, RJ, TO, GO, MS, MT, RO e SP e Distrito Federal, ano-safra 2010/2011. |
| - 26/11/2009 - Resolução BACEN nº. 3.813 - Condiciona o crédito rural para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai |
| - 24/09/2009 - Resolução Conjunta SMA/SAA-006, de 24 de setembro 2009 - Altera o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. |
| - 17/09/2009 - Decreto nº 6961 - Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento. |
| - 17/09/2009 - Decreto nº. 6.961, de 17 de setembro de 2009 - Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro |
| - 16/04/2009 - Portaria nº. 54, de 16 de abril de 2009 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009. |
| - 20/09/2008 - Resolução Conjunta SMA-SAA nº 004, de 18 de setembro de 2008.- Dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. |
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