Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
:

INSTITUCIONAL

Comits de Gesto

Convênios e Parcerias

Legislação

Sustentabilidade

RH - Trabalho Rural
- 09/05/2013 - Portaria Interministerial n 2, Institui a A Comisso Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - CNATRE instncia
                          colegiada responsvel pela implementao e acompanhamento da Poltica Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados -
                          PNATRE,
- 01/11/2011 - Direitos e Deveres do Trabalho Rural
- 01/10/2009 - Resumo da Legislao Trabalhista Rural Sete Lagoas
- 17/08/2009 - Portaria CVS - 12, Dispe sobre a Norma Tcnica que estabelece os critrios para instalao e funcionamento dos
                          alojamentos de trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro e demais trabalhadores rurais
- 24/06/2009 - Lei n 13.559 - Estabelece exigncias para a utilizao de alojamento ou moradia por trabalhadores rurais
- 15/05/2009 - Instruo Normativa n 76 - Dispe sobre procedimentos para a fiscalizao do trabalho rural.
- 30/04/2009 - Resoluo Minas Gerais n 013 - Disciplina a emisso de autorizao para transporte rodovirio em rodovia circunscrio
                          DER-MG, ou no caso transporte interminicipal trabalhadores rurais no estado de Minas Gerais.
- 20/06/2008 - Lei n 11.718 - Acrescenta artigo Lei no 5.889 criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece
                          normas transitrias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratao de
- 22/04/2008 - Portaria SUP/DER-039 - Dispe sobre o transporte de trabalhadores rurais por nibus ou micronibus atravs das rodovias
                          estaduais.
- 12/02/2007 - Portaria n 7 - Revoga a Portaria SUP/DER-133 e136-06, que dispem sobre o transporte de trabalhadores rurais por nibus
                          ou micronibus atravs das rodovias estaduais
- 29/12/2006 - Portaria SUP/DER-136 - Dispe sobre o transporte de trabalhadores rurais por nibus atravs das rodovias estaduais.
- 04/04/2005 - Portaria SUP/DER -17, Dispe sobre o transporte de trabalhadores rurais por nibus atravs das rodovias estaduais
- 08/06/1973 - Lei n 5.889 - Estatui normas reguladoras do trabalho rural. Empregado rural toda pessoa fsica que, em propriedade
                          rural ou prdio rstico, presta servios de natureza no eventual a empregador rural, sob a dependncia deste e mediante
                          salrio.
Voltar
A UDOP

• Associadas
• Associe-se
• Estrutura Administrativa
• Nossa Histria
• Misso, Viso e Objetivos
• Trofu da Agroenergia
• Serviços Prestados
• Vídeo Institucional
• Contatos
Institucional

• Comits de Gesto
• Convênios e Parcerias
• Legislação
• Sustentabilidade
UniUDOP

• A UniUDOP
• Comits de Gesto
• Congresso Nacional da Bioenergia
• Frum de Implementao Tecnolgica
• Pós-Graduação
• Qualifica
• Seminrio UDOP de Inovao
Imprensa

• Agncia UDOP de Notcias
• ltimas Notcias
• Frum de Articulistas
• Galerias de Fotos
• Mdias Sociais
• RSS
• TV UDOP
• Apoio Cultural
• Contatos
Dados de Mercado

• Boletins
• Comércio Exterior
• Consecana
• Cotações
• Indicador - Açúcar
• Indicador - Etanol
• Produo Brasileira
Servios

• Biblioteca Virtual
• Bolsa de Empregos
• Bolsa de Negócios
• Calendrio de Eventos
• Guia de Empresas
• ndice Pluviomtrico
• Pesquisas UDOP
• Previso do Tempo
• Usinas/Destilarias
Mapas

• Usinas/Destilarias
• Bacias Hidrogrficas
UDOP - União dos Produtores de Bioenergia
Praça João Pessoa, 26 - Centro - 16.010-450 - Araçatuba/SP - tel/fax: +55 (18) 2103-0528

2012 - Todos os direitos reservados

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Desenvolvimento:
/