Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
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NCM - Nomenclatura do Etanol e Acar
- 20/01/2012 - Histrico das Resolues Camex de 2011 - Todas as resolues e alteraes
- 19/01/2012 - Classe - 22.08 - lcool etlico no desnaturado, com um teor alcolico em volume inferior a 80% vol. aguardentes,
                          licores e outras bebidas espirituosas (alcolicas).
- 19/01/2012 - Classe Cap.22 - Bebidas, lquidos alcolicos e vinagres - Nota de subposio.
- 19/01/2012 - Nota - Representaes esquemticas mostran sistema de ciclos de condensao - Naftaleno, Quinoleina, Quinoleina
                          Condensada.
- 19/01/2012 - Classe 29.37 - Hormnios (hormonas*), prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por sntese;
                          seus derivados e anlogos estruturais, includos os polipeptdeos de cadeia modificada, utilizados principalmente como
                          hormnios (horm
- 19/01/2012 - Nota - Em 1 de janeiro de 2012 comea a vigorar a nova Tabela da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
- 19/01/2012 - Nota - Lista de NCM de Produtos em Geral para fins de Escriturao Fiscal Digital (EFD)
- 19/01/2012 - TEC - Tarifa Externa Comum - Posio da NCM em 01/01/2012 - Atualizada at a Resoluo CAMEX N 99, de 29/12/2011
- 19/01/2012 - Nota - Produtos das industrias alimentares, bebidas, liquidos alcoolicos etc... - Termo "pellets" designa os produtos
                          apresentados sob as formas cilndrica, esfrica, etc
- 19/01/2012 - Nota - Aes pontuais no ambito tarifario por razes de abastecimento, tendo em vista o Tratdo de Assuno
- 19/01/2012 - Nota - Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) - sistema Harmonizado e Estrutura e Composio
- 19/01/2012 - Nota - Consulta Sobre Classificao Fiscal de Mercadorias na Receita Federal
- 19/01/2012 - Classe do Cap. 22 - Bebidas, lquidos alcolicos e vinagre (nota1)
- 19/01/2012 - Classe Cap.29 - Produtos qumicos orgnicos - Notas
- 19/01/2012 - Classe 28.45 - Produtos das Industrias Quimicas ou das Industrias Conexas - Notas
- 08/12/2011 - Resoluo n 94, Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Excees TEC
                          e a Lista de Excees de Bens de Informtica e Telecomunicaes - BIT para adaptao s modificaes do Sistema
                          Harmonizado (SH-2012).
- 18/11/2011 - Portaria 279 MDCI - Dispe sobre o regime para compras governamentais, para efeitos de aplicaes de margem de
                          preferencia
- 01/06/2011 - Siscomex n 0014 - Reajuste da Taxa de Utilizao do Siscomex Importao - Registro da Declarao de Importao, ser
                          reajustada, a partir do dia 1/06/2011
- 09/02/2011 - Resoluo ANP n 7 - Ficam estabelecidas, as especificaes do lcool etlico anidro combustvel ou etanol anidro
                          combustvel e do lcool etlico hidratado combustvel ou etanol hidratado combustvel, contidas no Regulamento Tcnico ANP n
                          3/2011,
- 26/11/2009 - Resoluo n 3813 - Condiciona o crdito rural para expanso da produo e industrializao da cana-de-acar ao
                          Zoneamento Agroecolgico e veda o financiamento da expanso do plantio nos Biomas Amaznia e Pantanal e Bacia Alto Paraguai,
                          entre outras rea
- 01/04/2009 - Resoluo ANP n 9 - Fica estabelecida, que o lcool etlico combustvel tambm poder ser chamado, para efeito de
                          regulamentao da ANP, de etanol combustvel. O disposto no caput deste artigo abrange os dois tipos de lcool etlico
                          combustvel especific
- 01/02/2006 - Fevereiro de 2006 - Relao de produtos sujeirtos a anuncia prvia na exportao e seus respectivos orgos anuentes.
- 01/02/2003 - Regulamento art. 616-B, Durante o perodo de 1 de fevereiro de 2003 a 31 de dezembro de 2010, nas operaes e
                          prestaes indicadas,as alquotas do ICMS ficaro acrescidas de dois pontos percentuais, relativos parcela correspondente ao
                          Fundo Estadual de
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