Quarta-feira, 25 de abril de 2018
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INSTITUCIONAL
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Legislação
Sustentabilidade
| Vigilância Sanitária |
| - 23/06/2016 - Resolução-RE Nº 1.647, Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do produto CLARIFICANTE DE AÇÚCAR marca PROSUGAR |
| - 20/01/2011 - Resolução - RE Nº 227, Incluir a cultura de cana-de-açúcar com Limite Máximo de Resíduo de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, monografia ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA. |
| - 20/01/2011 - Resolução RE Nº 240 - Incluir a cultura de cana-de-açúcar com Limite Máximo de Resíduo de 0,03 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, monografia do ingrediente ativo E22 EPOXICONAZOl |
| - 30/09/2010 - Resolução RE N° 4.482, Incluir a cultura de cana-de-açúcar na modalidade de emprego (aplicação) em solo, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) não determinado devido à modalidade de emprego |
| - 06/08/2010 - Resolução Anvisa nº 27 - Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário. |
| - 25/11/2009 - Resolução Conama nº 418 - Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular-PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e |
| - 22/09/2005 - Resolução Diretoria Colegiada - RDC nº 278 - Aprovar as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro, considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visan |
| - 23/01/2002 - Portaria nº 81 - Estabelece regra para a informação aos consumidores sobre mudança de quantidade de produto comercializado na embalagem. |
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